A procuradora Maria José Morgado e o especialista em corrupção Luís de Sousa alertaram este sábado em Mafra que a corrupção pode agravar-se caso as medidas de redução do défice impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) penalizem a investigação judiciária.
Questionada pela agência Lusa sobre se a situação do país pode agravar a corrupção em Portugal, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, disse que «o cenário é pessimista», defendendo que «estamos no caminho da fraude e da pobreza».
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Acrescentou também que «a corrupção gera sempre corrupção, fraude e pobreza quando não é controlada».
Luís de Sousa, especialista em corrupção e presidente da Transparência e Integridade Associação Cívica e autor de várias propostas de combate à corrupção na Assembleia da República, alertou por seu lado que «os cortes orçamentais que o Estado vai ter devem ser feitos sem prejudicar o funcionamento da justiça e das inspecções do Estado». Se não for assim, defendeu, o eventual desinvestimento na investigação judiciária, «que é carente e precisa de ser desenvolvida», pode agravar a corrupção no país.
Contudo, afirmou, «há medidas que vêm por bem porque vão cortar certas condições propícias à corrupção». E sublinhou que, além dos cortes impostos, o FMI deverá exigir «mais rigor e mais fiscalização», por estar convicto de que este «não quer que se repita os erros da despesa descontrolada».
Os dois especialistas falavam na Ericeira, concelho de Mafra, à margem de um ciclo de conferência de homenagem ao falecido fiscalista Saldanha Sanches. Para Maria José Morgado (viúva de Saldanha Sanches) a corrupção «está na origem do desastre económico português» e do aumento do défice do Estado. «A crise internacional foi a gripe no corpo canceroso da corrupção, que tem a marca da economia paralela, da fraude e evasão fiscais, do desperdício dos dinheiros públicos e da derrapagem nas obras públicas», sustentou a directora do DIAP.
Pelo mesmo diapasão, Luís de Sousa considerou que a forma de funcionar da administração pública, caracterizada pela «corrupção, pela excessiva burocracia, pelo desvio de dinheiros, pelas leis pouco claras e pela justiça lenta», não atrai investidores que querem regras claras. Para o especialista, a situação justifica a queda da economia portuguesa nos índices internacionais de competitividade da 28ª posição em 2000 para a 46ª uma década depois.
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