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Homicídio entre imigrantes de leste punido com 13 anos de prisão

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Foi esta segunda-feira condenado a 13 anos de prisão um imigrante de 42 anos que em Dezembro do ano passado matou outro imigrante no concelho de Pombal. A condenação foi detretada pelo Tribunal Judicial de Pombal.

Segundo a Lusa, o condenado, Obid Tukhtanov, de 42 anos, estava acusado dos crimes de homicídio qualificado, ofensa à integridade física qualificada - pelos ferimentos causados a outro cidadão estrangeiro - e detenção de arma proibida.

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O tribunal considerou tratar-se de um crime de homicídio simples (punível com pena de prisão de oito a 16 anos), tendo condenado o arguido a 12 anos de prisão. Foi condenado a um ano de prisão pelo crime de ofensa à integridade física na forma simples e um ano e três meses de prisão pelo crime de detenção de arma proibida, tendo resultado, em cúmulo jurídico, na aplicação de uma pena única de 13 anos de prisão.

De acordo com o despacho de acusação, Obid Tukhtanov, que residia em Vila Viçosa, deslocou-se na manhã do dia 04 de dezembro de 2009 à freguesia do Louriçal com vista à angariação de mão-de-obra de Leste para prestar trabalho na zona do Alentejo.

No Louriçal, acompanhado de Viorel Gonta, foram para casa deste, onde permaneceram até cerca das 13:00, «ingerindo bebidas alcoólicas» juntamente com mais três pessoas que também aí moravam, revela o Ministério Público (MP).

Segundo o MP, durante a tarde desse dia, o arguido acompanhado da vítima, saiu de casa para procurar mão-de-obra de Leste e, de regresso à habitação, onde estavam mais quatro pessoas, «jantaram e continuaram a beber».

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Pelas 01:55 do dia seguinte, «o arguido iniciou uma discussão» com Viorel Gonta «por questões relacionadas com trabalho», que culminou no homicídio deste e em ferimentos noutro imigrante, sustenta o MP.

Em julgamento, o arguido, que assumiu estar bêbedo mas recordar-se no «geral» do que aconteceu, alegou autodefesa e assegurou que a discussão que desencadeou o homicídio foi entre as duas vítimas.

«Eu tinha trabalho, mulher, dois filhos, tinha família. Não me passou pela cabeça querer matar, não sou doido», declarou o imigrante, assegurando ainda ao colectivo de juízes estar consciente de que não podia ter problemas porque tinha pendente um processo judicial.

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