A Câmara de Mirandela ordenou esta quarta-feira a instauração de um processo de averiguações sobre o controlo das entradas e saídas da escola Luciano Cordeiro para esclarecer o que falhou no dia da morte de Leandro.
Depois de concluído o processo de averiguações do Ministério da Educação (ME), o caso vai ser alvo de mais um inquérito «apenas sobre a situação específica do portão da escola e do controlo das entradas e saídas», disse à Lusa o presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano.
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O autarca quer que o inquérito esteja pronto em 15 dias e que «esclareça se foram os funcionários, neste caso o porteiro, que falharam por não se encontrarem no local ou se era tradição toda a gente entrar e sair da escola sem que houvesse orientações da direcção para estas situações».
José Silvano não quer que «reste nenhuma dúvida» sobre o pessoal não docente que faz parte dos quadros da autarquia depois de o inquérito do ME ter entendido que não havia lugar a procedimento disciplinar a responsáveis na sua dependência directa, conclusão interpretada pela autarquia de Mirandela como tendo «implícita uma transferência de responsabilidades para o pessoal não docente e para a Câmara».
O presidente realçou que a gestão do pessoal não docente compete à direcção da escola e, se era hábito as crianças saírem e entrarem, como alguns pais denunciaram publicamente, entende que a responsabilidade não poderá ser imputada aos funcionários.
No entanto, se houver confirmação que o porteiro falhou, vai ser aberto um processo disciplinar que poderá levar à aplicação da sanção mais grave, a expulsão da Função Pública, por ter resultado na morte de um aluno.
«Se for este o caso, então remeterei depois as conclusões para o Ministério da Educação para que proceda em conformidade», declarou o autarca.
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