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MP pede «pena dissuasora» para gang do Valbom

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Procuradora referiu que pena deve «demonstrar eficazmente a reprovação social e jurídica dos crimes»

O Ministério Público pediu uma «pena suficientemente dissuasora da prática de crimes» para os 15 elementos do chamado Gang de Valbom, a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no Porto.

«São criminosos profissionais e fazem do crime um modo de vida. As penas a aplicar deverão estar na proximidade dos dois terços do máximo», salientou a procuradora do Ministério Público, nas alegações finais que tiveram início na manhã de segunda-feira.

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O Ministério Público deu como provados mais de 40 crimes perpetrados pelo grupo, desarticulado na «Operação Charlie», realizada por 150 elementos da PJ, em Setembro de 2008, informa a Lusa.

Dos crimes em causa estão 16 de roubo, 11 de homicídio na forma tentada, detenção de arma proibida, ofensa à integridade física qualificada, receptação e tráfico de estupefacientes.

A procuradora alegou que «as penas a aplicar têm de demonstrar eficazmente a reprovação social e jurídica dos crimes», salientando que «em todas as situações o dolo e o grau de ilicitude foram muito elevados», tal como «são elevadíssimas as necessidades de prevenção geral».

Para o Ministério Público, «não ficaram dúvidas da existência de um bando dedicado à prática de roubos», com «recurso a armas de fogo que não hesitava em utilizar» e «só por intervenção divina não estão a ser julgados, neste processo, homicídios consumados».

Destacou ainda que «como profissionais do crime, os arguidos tudo faziam para não serem apanhados», chegando a queimar roupas e veículos utilizados na prática de roubos. Para a procuradora «tudo se ficou a dever a uma arreigada falta de vontade de trabalhar e ganância», sendo que «nenhum deles mostrou arrependimento».

As alegações finais continuam a partir das 15:30 de segunda-feira, prevendo-se que se prolonguem até terça-feira, na quarta vara do Tribunal de São João Novo.

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