O tribunal condenou um homem a uma pena de dois anos e quatro meses, suspensa na sua execução por igual período, por agressões à mãe, de 73 anos, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
De acordo com a nota publicada na página da internet da PGDL, o arguido vivia com a mãe e foi condenado por um crime de violência doméstica.
PUB
Além disso, o 4.º Juízo Criminal de Lisboa aplicou ao homem, como penas acessórias, a proibição de contactos com a vítima durante o período da pena, e a obrigação de frequência de programas específicos de prevenção da violência doméstica, a cargo da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais.
A sentença foi proferida a 18 de dezembro e ainda não transitou em julgado.
PUB