O procurador do Ministério Público pediu esta segunda-feira a condenação de Duarte Lima, tendo dado como provado parcialmente os crimes económicos de que o ex-líder parlamentar do PSD está acusado no processo Homeland.
O procurador José Niza, que continuará da parte da tarde as suas alegações finais, «deixou cair» um dos três crimes de burla qualificada de que Duarte Lima é acusado e um de abuso de confiança, mantendo dois de branqueamento de capitais.
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Quanto ao arguido Pedro Lima, filho de Duarte lima, o procurador disse que «não lhe repugna» que seja absolvido.
Para o MP, Pedro Lima assinou centenas de documentos, mas «não teria conhecimento do grosso do negócio», não tendo ficado provado em tribunal que o pai lhe tinha dado conhecimento do mesmo.
Nas alegações finais, o procurador deu como provados vários factos que constam da acusação devido à «abundante prova documental» que consta no processo e ao depoimento «genuíno e verdadadeiro» de algumas testemunhas, como foi o caso do ex administrador do BPN Teófilo Carreira, que considerou «demolidor» e «demonstrativo» da relação de amizade que existia entre Duarte lima e Oliveira e Costa (ex-presidente do banco).
Neste processo relacionado com a aquisição de terrenos em Oeiras, com um empréstimo do BPN, Duarte Lima é acusado de três crimes de burla qualificada, dois de branqueamento de capitais e um de abuso de confiança na forma agravada.
Pedro Lima é acusado de burla qualificada e de um de branqueamento de capitais e o sócio de Duarte Lima, Vítor Raposo, é suspeito de burla qualificada, em co-autoria com o antigo deputado social-democrata e Pedro Lima.
Foi ainda deduzida ainda acusação contra João de Almeida Paiva e Pedro de Almeida Paiva por três crimes cada um (burla qualificada, infidelidade e falsificação de documento).
O arguido Francisco Canas está acusado de branqueamento de capitais relacionado com o recebimento de fundos de Duarte Lima e colocação em contas bancárias na Suíça.
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