A população estrangeira em Portugal diminuiu 1,90 por cento em 2011, face ao ano anterior, tendo contribuído para esta redução os quase oito mil brasileiros que abandonaram o país, segundo um relatório do SEF hoje apresentado.
O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011) destaca, em contrapartida, que os romenos foram a única comunidade estrangeira que aumentou no ano passado em Portugal, passando dos 36.830 para os 39.312.
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O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras indica que a população estrangeira, em Portugal, totalizava 436.822 cidadãos a 31 de dezembro de 2011, menos 1,90 por cento em relação a 2010.
O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011) destaca que a comunidade brasileira é a mais representativa em Portugal, onde residem 111.445, apesar de terem deixado o país 7.918 cidadãos oriundos do Brasil.
A Ucrânia permanece como a segunda comunidade estrangeira mais representativa (48.022), seguida de Cabo Verde (43.920), Roménia (39.312) e Guiné-Bissau (18.487).
O relatório do SEF conclui que o decréscimo de imigrantes em Portugal poderá configurar ¿uma nova tendência na evolução da população estrangeira¿, sem que isso modifique o elenco das comunidades mais representativas.
No âmbito das fronteiras, o SEF controlou cerca de 11,497 milhões de pessoas, das quais 9,683 nas fronteiras áreas (mais 6,88 por cento do que em 2010), e 1,804 milhões nas fronteiras marítimas (mais 4,44 por cento), correspondendo ao controlo de 71.285 voos e 33.391 embarcações.
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De acordo com o RIFA 2011, o SEF recusou a entrada no país a 1.797 estrangeiros, representando uma descida de 13,10 por cento relativamente a 2010, sobretudo a cidadãos oriundos do Brasil, Angola, Senegal, Venezuela e Paraguai.
O documento indica também que foram realizadas 10.892 ações de fiscalização de controlo de imigrantes no país, significando um aumento de 13,28 por cento face ao ano transato.
No domínio do afastamento do país de imigrantes ilegais, registaram-se 6.648 notificações para abandono voluntário (menos 10,46 por cento face ao ano anterior) e foram instaurados 2.486 processos administrativos de expulsão (mais 10,22 por cento).
No ano passado, O SEF instaurou 38.811 processos de contraordenação, dos quais 37,86 por cento por permanência irregular no país, 4,70 por cento por falta de declaração de entrada, e 1,79 por cento pelo exercício de atividade profissional não autorizada.
O RIFA salienta igualmente que os imigrantes ilegais em Portugal continuam a ser, na sua maioria, os brasileiros.
O uso de documentos falsos, casamentos por conveniência e auxílio à imigração ilegal foram os principais processos na área de investigação criminal, tendo o SEF concluído a investigação de 438 processos crime no ano passado.
No ano passado, o SEF registou ainda 597 deteções de utilização fraudulenta de documentos de viagem, identificação e residência, mais 4,37 por cento do que em 2010, contrariando uma tendência dos anos anteriores.
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