Num relatório sobre Portugal, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCEDE) afirma que, na área da edcação, o actual sistema de financiamento do ensino superior não é o mais justo ou eficiente e beneficia os que tendem a ter mais posses, noticia esta sexta-feira o jornal Público.
A OCDE sugere, para resolver a situação, o aumento das propinas, a par de um sistema de empréstimos e bolsas para os mais necessitados.
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«Aumentar as propinas no ensino superior e, simultaneamente, desenvolver um sistema de empréstimos (talvez com a possibilidade de pagamento após a formação e entrada no mercado de trabalho) seria mais justo e aumentaria a eficiência», pode ler-se no relatório da OCDE, citado pelo Público. Até porque, continua-se, «as propinas nas instituições públicas são relativamente baixas enquanto as contrapartidas salariais para os detentores de um diploma são altas».
Os peritos da OCDE defendem que, se os estudantes pagassem propinas mais altas, passariam a estar mais atentos à qualidade e às matérias oferecidas, exercendo assim maior pressão sobre as instituições para que dessem respostas às suas necessidades.
Ainda segundo a OCDE, os recursos adicionais permitiriam aumentar a qualidade do pessoal docente e da investigação.
Ao mesmo tempo, caberia ao Estado assegurar o apoio aos mais necessitados, com bolsas e empréstimos. Este aspecto é crucial, defende a OCDE, sobretudo num país onde a selectividade no acesso ao superior é «mais acentuada do que em muitos outros países e a participação dos estudantes dos estratos sócio-económicos inferiores continua a ser particularmente baixa».
A OCDE lembra ainda que, apesar de cerca de um quarto dos alunos receberem algum apoio do Estado, essa ajuda mensal é, em média, «muito reduzida».
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