A Inspecção-Geral de Finanças detectou um assalto em «carrossel» ao Serviço Nacional de Saúde, envolvendo médicos, farmácias, empresas farmacêuticas e falsários exteriores ao mundo da Saúde.
Cada vez que uma receita passa por um leitor destes, ganham legalmente as empresas fabricantes, as farmácias e os distribuidores. Mas quando a receita é falsa, todos assaltam em conjunto o SNS, muitas vezes dividindo o produto do roubo com médicos e falsários exteriores ao mundo da medicina.
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O relatório da Inspecção-Geral de Finanças, a que a TVI teve acesso, mostra como o sistema tem sido vulnerável à fraude. Em seis meses, os inspectores detectaram um roubo de 1,2 milhões de euros envolvendo 14 médicos, o que dá uma despesa média de 86 mil euros por médico, por semestre.
A fraude consumou-se com pouco mais de quatro mil receitas, que em média custaram quase 300 euros cada uma ao SNS. O segredo dos ladrões é o recurso a medicamentos caros, como umas injecções para problemas mentais que custam quase duzentos euros e eram comparticipadas a 100%.
Os inspectores descobriram que esse e outros fármacos eram maciçamente prescritos pelos mesmos médicos, em receitas com números sucessivos, que depois eram aviadas em farmácias coniventes com o circuito, consumando o crime.
Há muitos portugueses com o nome a correr em receitas que nunca aviaram. Segundo o relatório, «alguns doentes declararam não conhecer o médico, nunca terem tomado esses medicamentos nem sequer ido a locais de prescrição».
Os doentes idosos, por beneficiarem por regime especial de comparticipações, são os mais usados para falsificar receitas. Nalguns casos, a própria assinatura dos médicos também é falsificada.
A Inspecção-Geral de Finanças remeteu o seu relatório para o Ministério Público, o que deu já origem a buscas e à Constituição de arguidos.
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