A ministra da Justiça revelou que existem «muitos casos em investigação» de suspeita de fraude contra o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e classificou este crime de «altamente complexo».
Paula Teixeira da Cruz falava na cerimónia de encerramento do encontro que esta quarta-feira reuniu, em Loures, especialistas da área da justiça e da saúde sobre o «Combate à fraude contra o SNS».
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«Há muitos casos em investigação e que envolvem desde aquisições de equipamentos à construção de determinados equipamentos e fármacos», disse, escusando-se a quantificar os valores destas fraudes.
A ministra disse que «a corrupção nos sistemas de saúde envolve, muitas vezes, planos bem estruturados, onde impera uma lógica organizativa, direccionada para a obtenção de lucros, em que a corrupção assume grande relevância».
Tal acontece, de acordo com Paula Teixeira da Cruz, «com práticas corruptivas adoptadas por certos laboratórios farmacêuticos, tendentes a aumentar a venda dos medicamentos que produzem, ou comercializam».
«O suborno, muitas vezes traduzido em favores que, exteriormente, não aparentam qualquer ilegalidade, permite a obtenção de proveitos ilícitos que, posteriormente, são branqueados e reinvestidos, quer na economia lícita, quer no financiamento de outras práticas criminosas», disse.
Paula Teixeira da Cruz considerou «fundamental» que «as investigações se direccionem para a procura dos produtos e vantagens auferidas pelas práticas criminosas».
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A ministra sublinhou que está a começar «novo processo com uma cooperação institucional reforçada, disponibilizando peritagens, de uma forma como nunca foi feita, em articulação com os dois ministérios». «Vamos atacar a fraude de forma programada e, desta vez, também organizada», disse.
Fraude «será de 10 por cento»
Já o ministro da Saúde disse que está «satisfeito» com a prioridade que os processos de inquérito aos casos suspeitos de fraude contra o SNS estão a ter.
«Estou satisfeito com a prioridade que está a ser dada aos processos de inquérito» e que é «a máxima em termos de crime económico, ou seja, idêntica à de crimes com presos preventivos», disse.
Para Paulo Macedo, isso demonstra que «importa não falar tanto da fraude e da corrupção em geral, mas segmentá-la com casos concretos, casos que têm cara, têm estrutura e precisam de uma investigação».
Sobre os números da fraude em Portugal, Paulo Macedo recordou os dados conhecidos e divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que responsabilizam a fraude e o erro «por seis por cento dos gastos em saúde».
«A fraude associada às compras será de 10 por cento, no mínimo», disse Paulo Macedo.
O encontro sobre o «Combate à Fraude contra o SNS - Partilhar Experiências, Aprofundar a Colaboração, Melhorar os Sistemas» foi promovido pela Polícia Judiciária (PJ) e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) e decorreu na Escola de Polícia Judiciária, em Loures.
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