O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou esta quarta-feira que alguns dos nomes que têm sido falados para integrar o Tribunal Constitucional (TC) «não estão à prova de crítica dos portugueses».
Para Rui Cardoso, os juízes que integram o TC deviam ser «à prova de tudo, de todo o juízo crítico de qualquer português».
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«Algumas nomeações que se preparam, infelizmente, penso eu que não estão à prova dessa crítica, não estão imunes a essa crítica de todos os portugueses», sublinhou Rui Cardoso, que falava à imprensa no final da posse dos novos corpos dirigentes do SMMP, realizada hoje no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
Instado a dizer a quem se referia, o presidente do SMMP disse estar a «referir-se a alguns dos nomes que são atualmente falados como podendo vir a ser designados pelo Parlamento».
Rui Cardoso defendeu ainda que, embora não seja necessário que todos os elementos do TC sejam juízes de carreira, considerou fundamental que os escolhidos para aquele organismo tenham «elevada qualidade técnico-científica», assim como «probidade e integridade à prova de qualquer suspeita».
Rui Cardoso sublinhou ainda que o Tribunal Constitucional tem de respeitar a Constituição, não podendo haver na fundamentação das decisões dos tribunais outros critérios que não critérios jurídicos, nomeadamente políticos¿.
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Questionado sobre a eventual politização do TC, o presidente do SMMP admitiu que a escolha de alguns juízes pelo Parlamento «levante suspeitas» nos portugueses.
«O que é importante é a forma como as pessoas são escolhidas e os critérios que presidem a essas escolhas: nível académico superior, probidade e integridade acima de qualquer suspeita», referiu, «e nos nomes que estão a ser falados, não são cumpridos todos estes critérios», concluiu.
Já a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, escusou-se a pronunciar-se sobre a escolha dos juízes para o Tribunal Constitucional, alegando que se deve «confiar no Parlamento e nas instituições».
Questionada sobre o facto de a suspeição começar a adensar-se, a ministra disse que vai aguardar o fim do processo no Parlamento e respeitá-lo, «como compete ao Governo».
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