O Ministério da Defesa tem o sistema de videovigilância desligado desde 2003. As avarias sistemáticas levaram os responsáveis a «desligar as câmaras porque já não era viável», segundo confirmou ao PortugalDiário o porta-voz do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA), estrutura encarregue de acompanhar o sistema de segurança do edifício.
De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, o Ministério Público chegou a solicitar, durante estes três anos, os vídeos de alguns dias, no âmbito de investigações criminais, mas que não lhe foram remetidos com a justificação de que o sistema se encontrava avariado.
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Apesar de fonte do gabinete de imprensa do Ministério da Defesa (MD) referir que a situação ficou resolvida em Maio de 2005, o porta-voz do EMGFA esclarece que «as câmaras ainda estão desligadas» e que «o novo sistema digital está neste momento a ser instalado», devendo entrar em funcionamento em Março.
«Até 2003 tínhamos o sistema vídeo em VHS, mas como estava sempre avariado, desligou-se as câmaras porque já não era viável», explicou o porta-voz, sem adiantar mais explicações para o interregno de três anos. Do gabinete de imprensa do Ministério referem-nos, ainda, que «a desconfiança no sistema era tal» que «nem sempre eram registadas as avarias, não existindo registo dos dias em que as câmaras estiveram a funcionar».
Para o general Rodolfo Begonha, especialista em segurança, a avaria prolongada da videovigilância na Defesa «é muito grave», «inaceitável» e «merecia ser investigada para saber de quem é a responsabilidade». Além disso, sublinha que o MD é o Ministério em que os assuntos de segurança estão em primeiro lugar», já que estão aqui instalados, além do gabinete do ministro da Defesa, o EMGFA e documentação secreta nacional e internacional, incluindo da NATO, sendo por isso uma área merecedora de um nível de segurança elevado.
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Também para o coronel Alcino Roque, especialista em informações, a situação «é inqualificável e digna de um país de quarto mundo». «Não há ninguém naqueles pisos, nem um vigilante, nem um segurança. Sem o sistema vídeo, então é que o edifício fica completamente escancarado». Especialmente vulneráveis ficam «os últimos três pisos em que está guardada documentação secreta, nacional e internacional», indigna-se.
Este antigo subdirector nacional da PJ militar lembra que durante vários anos socorreu-se destas imagens captadas em vídeo para investigações criminais. Foi o que sucedeu em 97/98, altura em que se registaram vários furtos no interior do Ministério, nomeadamente, de computadores portáteis, uma caneta em ouro e até moeda estrangeira. «Pedíamos os vídeos para saber quem circulava pelos corredores. As imagens eram de má qualidade, mas sempre era melhor do que nada», acrescenta.
Apesar de reconhecer que a videovigilância é uma componente importante do sistema de segurança dentro do Ministério, o porta-voz do EMGFA adianta que «a ausência de câmaras não significa que não haja controlo, nomeadamente, com rondas diárias pelas várias áreas» do Ministério.
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