Um homem de 22 anos, acusado de violentas agressões à companheira e ao filho desta, de dois anos, em Lisboa, conhece hoje o acórdão nas Varas Criminais, no Campus da Justiça.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do arguido, enquanto a advogada defendeu a absolvição do seu cliente devido às contradições nos testemunhos da mãe e do avô da criança, assim como de alguns vizinhos, em relação às datas dos factos.
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O homem, que se encontra em prisão preventiva ao abrigo deste processo, negou ter maltratado a criança. Explicou que a mesma bateu com a cabeça na banheira quando lhe dava banho, assegurando que nunca se apercebeu de lesões, a não ser das queimaduras nos pés que o menor já trazia quando regressou da casa do avô.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que agência Lusa teve acesso, o alegado agressor e a companheira viviam em união de facto desde meados de 2011.
De acordo com o MP, a 22 de dezembro desse ano, quando o casal já residia em Lisboa, o arguido ficou a tomar conta do filho da companheira para esta ir trabalhar. Nesse dia, o homem terá desferido várias pancadas na cabeça do menor e enviado a mesma contra a parede, o que lhe causou fratura craniana.
Além disso, sustenta a acusação, o padrasto partiu o braço esquerdo à criança, pegou num cigarro e queimou-lhe os olhos, os lábios e os pés, pontapeou-o nas pernas e nas costas e, com um objeto não identificado, provocou-lhe várias lesões na zona genital.
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O MP refere que a criança ficou com queimaduras de primeiro e de segundo grau.
Quando a companheira regressou a casa e constatou os hematomas no rosto do filho, tentou levá-lo ao hospital, mas foi agredida pelo companheiro. Contudo, conseguiu fugir de casa e levar o filho ao hospital.
A partir desse momento, mãe e filho refugiaram-se na casa de outras pessoas, explica a acusação. O MP acrescenta que, pelo menos desde junho de 2011, o arguido batia no menor e na sua mãe.
O homem não trabalhava e vivia dos rendimentos da companheira. O arguido está acusado dos crimes de violência doméstica e de maus tratos a menores.
Além de responder criminalmente, sob o arguido recai um pedido de indemnização cível do Centro Hospitalar de Lisboa pelos tratamentos prestados ao menor, na sequência das alegadas agressões de que foi alvo por parte do padrasto.
A leitura do acórdão está agendada para as 14:00 na 8.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.
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