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Mais de 400 queixas contra polícias

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A maioria estão relacionadas com «ofensas à integridade física» e «abuso de poder»

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu no primeiro semestre do ano passado 445 queixas contra a actuação das forças policiais, estando a maioria relacionadas com «ofensas à integridade física» e «abuso de poder», segundo um estudo daquele serviço, informa a Lusa.

A análise, disponível na página da Internet da IGAI, refere que daquelas 445 queixas recebidas contra os efectivos da PSP e da GNR, 136 chegaram directamente por denúncias de particulares e 309 foram remetidas pelos agentes do Ministério Público.

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Das queixas que chegaram directamente ao conhecimento da IGAI, foram arquivadas 70 relacionadas com agentes da PSP e 42 com militares da GNR.

Segundo o estudo de queixas e certidões do primeiro semestre de 2008, as denúncias contra os efectivos da PSP e da GNR estavam relacionadas com «ofensas à integridade física», «abuso de poder», «injúrias/agravadas», «ameaças» e «procedimentos incorrectos», situações que ocorreram no contexto da fiscalização de trânsito e no local de detenção.

No primeiro semestre do ano passado verificaram-se ainda «ofensas à integridade física» durante a intervenção policial, da qual resultaram ferimentos em cidadãos, provocadas por armas de fogo, adianta o relatório.

Apresentadas sobretudo por homens com idades entre os 35 e os 54 anos, as queixas resultam de actos praticados pelos polícias quando estão em serviço.

No documento, a IGAI indica que os denunciantes das queixas mostram sentimentos de «indignação», «ofensa da honra, dignidade e consideração», tendo sido afectado o prestígio da PSP e da GNR em 17 por cento das denúncias.

As esquadras, a via pública e a viatura policial são os locais onde se verificam a maioria das ocorrências que motivaram queixas contra as polícias. Segundo a IGAI, as ocorrências observaram-se «prioritariamente na rua», onde existe sobretudo «abuso de poder» e «procedimentos incorrectos» por parte dos polícias.

O estudo indica também que os distritos de Lisboa e Porto são onde se concentram a maior parte das denúncias.

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