O Parlamento Europeu (PE) e os 28 países da União Europeia (UE) assinaram um acordo com vista a reforçar a segurança na Internet, uniformizando as regras para os operadores e servidores de serviços digitais, indicou, esta terça-feira, fonte oficial.
Num comunicado, o presidente do Conselho de UE, o primeiro-ministro luxemburguês, Xavier Bettel, salientou a importância do reforço da cooperação entre os Estados membros e considerou o acordo um "passo importante" para a coordenação da cibersegurança uma Europa.
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"Todos os agentes, públicos e privados, terão de fazer esforços através de uma maior cooperação entre os Estados membros e com a aplicação de regras de segurança mais sólidas", afirmou o chefe do executivo do Luxemburgo, país que preside a UE ao longo do semestre em curso.
Os servidores digitais ficarão, assim, cobertos por uma nove diretiva de comércio eletrónico para assegurar que as investigações são cumpridas de forma similar em toda a União Europeia e com e com regras que se apliquem a todos os operadores, à exceção de "pequenas empresas digitais", lê-se no comunicado do Conselho.
Cada Estado membro terá de designar uma ou mais autoridades nacionais para desenhar uma estratégia relativa aos assuntos relacionados com a Internet, bem como o dever de cooperar com os restantes 27 países da UE, com o objetivo de fazer o intercâmbio das boas práticas.
Para promover a cooperação, será entretanto criada uma rede de resposta nacional aos incidentes de cibersegurança.
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O responsável pelas negociações no Parlamento Europeu, Andreas Schwab, salientou que o acordo "pressupõe uma nova etapa" no processo, com uma regulação que obrigará as redes comerciais na Net - como, por exemplo, a Amazon eu o eBay -, a dar conta das alterações informáticas nos programas ou nos motores de busca - como o Google - para garantir uma infraestrutura segura.
A Comissão Europeia (CE), por seu lado, saudando o acordo alcançado, afirmou tratar-se de priorizar a prevenção dos incidentes de segurança na internet para que, caso ocorram, haja uma resposta rápida e efetiva.
"Se queremos que as pessoas e as empresas utilizem e obtenham o melhor dos serviços digitais necessitam de confiar na ideia de que os sítios são seguros em caso de ataque ou avaria", frisou o vice-presidente da CE para o Mercado Único Digital, Andrus Ansip.
"O acordo é um passo importante nesta direção, mas não podermos para por aqui. Faz falta uma associação ambiciosa com a indústria nos próximos meses para desenvolver serviços e produtos mais seguros", concluiu.
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