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Google promete «alterações significativas» na Europa

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Comissão Europeia chegou a acordo com o gigante norte-americano na sequência da alegada concorrência desleal no sistema de pesquisa e publicidade na Internet

O vice-presidente do Google Kent Walker garantiu esta quinta-feira que o grupo fará «alterações significativas» na forma como opera na Europa, no âmbito do acordo alcançado com a Comissão Europeia.

«Continuaremos a fazer alterações significativas na forma como a Google opera na Europa. Temos trabalhado com a Comissão Europeia para resolvermos em conjunto as questões levantadas e estamos determinados em solucionar esta matéria», afirmou Kent Walker, numa declaração escrita hoje divulgada.

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A posição do responsável do Google foi tomada no dia em que os editores de media europeus, entre os quais o European Publishers Council (EPC), presidido por Francisco Pinto Balsemão, se manifestaram «profundamente preocupados» face ao acordo alcançado entre a Comissão Europeia e o grupo Google.

«Estamos perplexos e profundamente preocupados com este princípio de acordo. A Comissão Europeia está a perder uma grande oportunidade de mostrar que defende os direitos de autor e que valoriza o trabalho dos media profissionais. É injusto e grave favorecer os motores de busca em detrimento do jornalismo independente e de qualidade, absolutamente necessário para qualquer democracia», considerou o presidente do EPC, Francisco Pinto Balsemão.

Na quarta-feira, a Comissão Europeia anunciou ter chegado a um princípio de acordo com o grupo Google em torno da investigação à empresa norte-americana por alegada concorrência desleal no sistema de pesquisa e publicidade na Internet.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário da Concorrência, Joaquín Almunia, adiantou ter recebido do gigante norte-americano uma «proposta de compromisso melhorada» face à investigação que foi iniciada em 2010, devido a queixas apresentadas por vários operadores online.

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Segundo Bruxelas, o Google compromete-se a incluir nos seus serviços de busca especializada, de «forma claramente visível» e através de «um método objetivo», os serviços de três operadores rivais, além de remover as restrições nas pesquisas de operadores concorrentes.

A Comissão Europeia referiu ainda que aguardará pelas opiniões dos principais concorrentes e das empresas queixosas para tomar «uma decisão final» sobre a proposta feita pelo Google, que caso seja sancionado pode vir a pagar uma multa a rondar 10% da sua faturação anual.

Em meados de janeiro, a Comissão Europeia decidiu dar uma última oportunidade ao motor de pesquisa Google para que apresente novas propostas que atenuem as suspeitas de que é alvo em termos de posição dominante e que evite, assim, de ser alvo de uma multa milionária.

Perante esta nova oportunidade dada à Google, uma aliança de editores de jornais e revistas europeias, entre os quais o European Newspaper Publisher's Association (ENPA), o European Magazine Media Association (EMMA) e a European Publisher's Council (EPC), criticou o facto de nenhum dos queixosos - a associação espanhola de jornais diários (AEDE), a federação de editores de jornais alemães (BDZV) ou a associação de editores de revistas alemãs (VDZ) - ter sido consultado neste último desenvolvimento.

Desde a abertura do processo, em 2008, a Comissão tem dado oportunidade à Google de apresentar medidas voluntárias.

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