O Parlamento Europeu defendeu, esta terça-feira, em Estrasburgo, que o fornecimento de salas de conversação ou de fóruns de pedófilos na Internet deve ser criminalizado em todos os Estados-Membros, escreve a Lusa.
90 mil pedófilos removidos do MySpace
PUB
O objectivo é também responsabilizar as empresas ou entidades que fornecem o serviço relativamente aos conteúdos, segundo fonte conhecedora do processo.
Os deputados europeus reunidos em sessão plenária aprovaram um relatório com «recomendações» aos 27 sobre a luta contra a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil.
O Parlamento Europeu quer que todos os cidadãos da União Europeia que cometam crimes sexuais contra crianças dentro ou fora do espaço comunitário sejam abrangidos por uma lei penal de natureza extraterritorial comum aos 27.
Os deputados pretendem a actualização do actual quadro legislativo da UE «de modo a aumentar o nível de protecção dos menores e a ter também em conta o desenvolvimento contínuo das novas tecnologias, em especial da Internet, e a utilização de novas formas de aliciamento de menores para fins sexuais por parte dos pedófilos, através da Internet».
Os eurodeputados propõem a criminalização, em todos os Estados-membros, do aliciamento (solicitar crianças para fins sexuais) e do turismo sexual que envolve crianças, o fornecimento aos pais de programas de fácil utilização que permitam bloquear o acesso das crianças a páginas da Internet pornográficas e a instituição de um sistema de alerta para crianças desaparecidas, a fim de melhorar a cooperação a nível europeu.
PUB