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Facebook: criticar o chefe na rede social não é causa para despedimento

A norte-americana Dawmaria Souza recuperou o emprego depois das autoridades judiciais considerarem que um comentário negativo sobre o chefe é um direito da liberdade de expressão

A partir de agora as empresas norte-americanas têm que pensar duas vezes antes de despedirem um empregado por comentários que ele tenha feito no Facebook, depois de um polémico caso, seguido com interesse, que acabou por se decidir a favor da trabalhadora que criticou o chefe na rede social.

Dawmarie Sousa, a empregada em causa, que trabalhava, e vai voltar agora a trabalhar, para uma companhia de ambulâncias do estado do Connecticut, perdeu o emprego o ano passado depois de feito um comentário negativo sobre o seu chefe, na sua página do Facebook, a partir do computador de casa.

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A Junta Nacional das Relações Laborais - NLRB, o acrónimo em inglês -, uma agência independente do Governo dos Estados Unidos que investiga e corrige práticas laborais injustas, criticou à American Medical Response, a empresa onde Dawmarie trabalhava.

A agência considerou que os comentários da trabalhadora fazem parte do seu direito à liberdade de expressão, protegido pelas leis laborais do país.

A empresa contrapôs e disse que o motivo do despedimento não foram os comentários no Facebook, mas as queixas dos clientes.

A disputa chegou agora ao fim com um acordo extra-judicial.

Não se conhecem os detalhes deste acordo, indica o The Wall Street Journal.

Entretanto, a NLRB informou em comunicado publicado no site da agência que a empresa concordou em modificar as normas para que os empregados não vejam os seus direitos restringidos e que possam discutir os seus salários, horários e condições de trabalho.

A empresa comprometeu-se a não penalizar os trabalhadores que participarem publicamente nestas actividades.

Os problemas de Dawmarie Souza começaram quando um supervisor lhe pediu para preparar um relatório depois de um cliente ter apresentado uma queixa. Nessa altura, a empresa recusou a Dawmarie qualquer representação sindical.

A chegar a casa, Dawmarie escreveu no Facebook: «Parece que vou ser dispensada. É incrível trabalhar numa empresa que permite um supervisor 17». O número 17 corresponde a um código interno da American Medical Response para doentes com problemas psiquiátricos. O comentário de Dawmarie foi apoiado por outros trabalhadores da empresa.

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