Os deputados franceses aprovaram esta quinta-feira um projecto-lei para combater a violência conjugal, que prevê que maridos considerados violentos usem uma pulseira electrónica equipada com um GPS, escreve a BBC.
Os trajectos percorridos pelos maridos acusados de violência doméstica serão monitorizados em tempo real pela polícia, que pode verificar se eles se aproximam dos locais frequentados pelas esposas.
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A ministra francesa da Justiça, Michèle Alliot-Marie, afirmou que a pulseira electrónica poderá ser utilizada antes do julgamento dos acusados de actos de violência e até mesmo em casos apenas de ameaças feitas contra a mulher.
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A legislação foi aprovada dez dias depois do homicídio de Tanja Pozgaj, de 26 anos, morta à facada pelo ex-companheiro, na periferia de Paris.
A jovem solicitou inúmeras vezes, sem qualquer resultado, protecção da polícia, da Justiça e das autoridades municipais após receber várias ameaças de morte. O caso teve grande repercussão no país.
Em média, morre uma mulher a cada três dias em França devido a violência doméstica.
Em 2008, 157 mulheres foram mortas pelos companheiros.
Violência psicológica
Outra novidade prevista no projecto-lei é a definição do delito de «assédio psicológico», que terá penas severas de até três anos de prisão e multa de 75 mil euros.
O texto define como violência psicológica vivida por um dos membros do casal «os actos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima e que podem afectar a saúde física ou mental».
«Este novo delito visa ter em conta situações vividas por um casal, que não resultam obrigatoriamente em violência física, mas que podem ter consequências graves para as vítimas», afirmam os deputados.
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