O Governo elevou a dotação do Fundo de Estabilização da Segurança Social para este ano. Em vez dos 8.500 milhões de euros previstos para o final do ano, o Governo conta agora ter no fundo um total de nove mil milhões de euros, o equivalente a 5,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
A revisão em alta foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, numa conferência conjunta com o Ministério das Finanças e Administração Pública para apresentar a execução orçamental de 2007.
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As novas previsões só são possíveis porque, também no final de 2007, o saldo estava acima do que se esperava, nos 7.562 milhões de euros. Em 2006 o saldo era de 6.640 milhões.
Tudo porque as transferências do Orçamento da Segurança Social para a capitalização também aumentaram muito, dos 140,6 milhões em 2006, para os 634 milhões em 2007.
Este ano, o ministro estima que a afectação de cotizações ascenda a 477,2 milhões de euros.
O objectivo do Fundo é assegurar que, em caso de ruptura do sistema de Segurança Social, haverá dinheiro suficiente para pagar todas as pensões durante dois anos. Recorde-se que, de acordo com a Lei de Bases da Segurança Social, deve ser transferida para o Fundo de Estabilização uma parcela de 2 a 4% do valor percentual correspondente às cotizações dos trabalhadores por conta de outrem. No entanto, esta regra não tem sido cumprida nos últimos anos devido à precária situação financeira da Segurança Social.
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