O parlamento espanhol aprovou hoje, com os votos contra do Partido Popular (PP), uma nova lei que permite a transexuais alterar em o sexo e o nome no Registo Civil, sem necessidade de recorrer a cirurgia.
De acordo com a Lusa, o voto contra do PP, fortemente condenado por representantes de organizações de defesa dos direitos dos transexuais, ocorreu uma semana depois do mesmo partido ter aprovado a lei no Senado.
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O texto da Lei de Identidade de Género sofreu várias emendas desde a sua criação, há vários meses, a mais recente das quais permite a psicólogos clínicos, a par de médicos, atestarem a transexualidade.
No debate foi ainda aceite que a decisão de mudança de registo seja administrativa e não judicial e sem necessidade de cirurgia, ultrapassando-se assim a pretensão do PP que defendia aquelas condições.
Foi aliás esta última exigência que levou o PP a recuar na sua decisão de há uma semana, votando conta o diploma.
Os restantes partidos saudaram a aprovação da lei e a coordenadora da área transexual do grupo de gays e lésbicas do PSOE, o partido no poder, considerou mesmo que o presidente do governo e líder dos socialistas, José Luis Rodrígue z Zapatero, é «o máximo artífice das políticas sociais mais vanguardistas».
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