O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, afirmou este sábado que vai formalizar a proposta para ratificar o Tratado da União Europeia por via parlamentar e que irá «repensar» a figura do referendo constitucional em Portugal.
Em conferência de imprensa, Luís Filipe Menezes adiantou que a proposta de ratificar o Tratado da UE por via parlamentar foi aprovada «por unanimidade» na primeira reunião da sua Comissão Política Nacional.
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«Vamos propor ao Conselho Nacional do PSD que o Tratado Reformador da UE seja ratificado pela via parlamentar, porque queremos que a Europa passe a funcionar a velocidade de cruzeiro, que esteja coesa e que trabalhe para o futuro com credibilidade e à escala planetária», argumentou.
Luís Filipe Menezes defendeu ainda que a figura do referendo constitucional «tem de ser repensada em Portugal face aos falhanços registados nos últimos referendos ao nível da participação dos portugueses. Do ponto de vista formal, quase todos os referendos não foram vinculativos», apontou.
Depois de assumir que vai defender a ratificação do Tratado da UE por via parlamentar, Menezes criticou as hesitações do primeiro-ministro, José Sócrates, e do PS sobre esta matéria.
«Não há razão nenhuma para se esperar pelo dia 13 de Dezembro [dia em que o Tratado é formalmente assinado pelos 27 Estados-membros] para que se defina o processo de ratificação. Nada se vai alterar até 13 de Dezembro», vincou Luís Filipe Menezes.
Interrogado sobre a posição do presidente do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, que defendeu a realização de um referendo sobre o Tratado da UE, Menezes começou por sublinhar que «quem define a política do PSD é a Comissão Política do PSD». «Mas há toda a liberdade para qualquer militante ou dirigente ter posições divergentes, nesta ou em qualquer outra matéria», respondeu.
A este propósito, ainda para desdramatizar consequências resultantes de eventuais divergências, Menezes apontou casos de governos europeus que se dividiram sobre as opções de ratificação por via de referendo ou por via parlamentar.
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