O primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero deverá condicionar o «sim» ao novo Tratado Europeu à alteração na distribuição de mandatos no Parlamento Europeu, afirmou esta quarta-feira o secretário de Estado para Assuntos Europeus, Alberto Navarro.
Em declarações aos jornalistas, Navarro explicou que Madrid não admitirá nem adiamentos nem reduções no número de quatro eurodeputados adicionais que a reforma prevê atribuir a Espanha, uma mudança já contestada pela Itália.
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«Espanha considera (a distribuição de mandatos) como um pacote único junto ao Tratado, e não há espaço para que se aprove um sem o outro», afirmou Navarro.
Essa será a posição que Zapatero levará para Lisboa, quinta-feira, onde participar na cimeira dos 27, em que Portugal quer ver assinado o novo Tratado europeu.
Espanha considera que o conselho de Lisboa assume particular importância tanto pela questão do Tratado como pela distribuição de lugares no parlamento, ampliado de 736 para 750 e que, segundo a proposta, beneficiará particularmente a Espanha, com mais 4 eurodeputados.
«À Espanha não lhe podem retirar nenhum eurodeputado porque isso romperia o princípio da regressividade temporal» sobre a população, explicou Navarro, referindo-se ao critério que guia a distribuição dos 16 lugares adicionais no parlamento.
A posição espanhola foi já manifestada pelo chefe da diplomacia Miguel Angel Moratinos na reunião com os seus homólogos na segunda-feira, que considera que os dois temas estão vinculados e que a aprovação do novo tratado não se deve atrasar.
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Madrid insiste que com 54 deputados no novo parlamento Espanha passará a contar com uma representação que corresponde à sua população.
O governo espanhol insiste porém no seu apoio ao tratado destacando a contribuição espanhola para a feitura do documento, com «propostas e acções decididas».
Durante a sua estada em Lisboa, José Luis Rodríguez Zapatero deverá manter, na manhã de sexta-feira, o seu primeiro encontro com o novo primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.
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