Cerca de 500 investigadores e professores universitários estão no desemprego e enfrentam situações financeiras graves, visto não terem direito ao subsídio de desemprego, denunciaram este sábado os Trabalhadores Social Democratas (TSD).
Arménio Santos, dos TSD, disse à agência Lusa que teve conhecimento de «situações concretas» de investigadores e professores universitários que estão sem capacidade financeira para cumprir os seus compromissos, nomeadamente ao nível da amortização dos empréstimos bancários.
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«São situações perfeitamente incompreensíveis que não fazem sentido», frisou Arménio Santos, sustentando que o Governo e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior assistem com indiferença a esta realidade.
Os TSD recordam que o PS vetou este ano na Assembleia da República a atribuição do subsídio de desemprego a estes profissionais.
O PS chumbou em Fevereiro os projectos-lei do PCP, Bloco de Esquerda e CDS-PP, que pretendiam a atribuição do direito ao subsídio de desemprego aos docentes e investigadores do ensino superior, apesar dos votos favoráveis de toda a oposição.
Na altura, o Governo assegurou que apresentará até final de 2007 uma proposta de lei no mesmo sentido, abrangendo os docentes e todos os trabalhadores da Administração Pública nas mesmas condições.
«Os trabalhadores sujeitos a esses contratos [contratos administrativos de provimento] incluem parte dos docentes do Ensino Superior, mas também outros sub-grupos da Administração Pública. Queremos uma solução global e não parcial, como a prevista nesses projectos-lei», afirmou na ocasião à agência Lusa o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.
Arménio Santos alertou ainda para os critérios «absurdos e irracionais» que estão na base do despedimento de docentes, denunciando situações de concursos sem a presença do presidente do júri e de conselhos directivos, caso do Algarve, «que despedem quem querem à margem de quaisquer critérios com base na competência, empenho e habilitações».
Os TSD reclamam assim do Governo uma política que devolva a transparência e a dignidade ao exercício da função docente e investigação e que garanta protecção social àqueles que por qualquer motivo fiquem no desemprego.
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