A Comissão Europeia (CE) vai lançar terça-feira o Livro Verde sobre espaços livres de fumo, um documento que quer avaliar as vantagens e desvantagens de proibir por lei o tabaco em lugares públicos em toda a União Europeia, noticia a Lusa.
O documento pretende «explorar os mecanismos legais e as iniciativas destinadas a promover a saúde a nível europeu e nos estados-membros», refere a CE em comunicado.
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Bruxelas quer que o texto contribua para um debate que está acontecer e m quase todos os países da União, precisou o porta-voz comunitário da Saúde, Philip Tod.
Em particular, pretende avaliar as vantagens e desvantagens da aplicação de medidas proibitivas ou de recomendações e as opções existentes na UE para ajudar a criar espaços livres de fumo. Actualmente existe proibição total de fumar em lugares públicos na Irlanda e Escócia, medida que deverá ser alargada a todo o Reino Unido até ao Verão.
Segundo Tod, apesar das dúvidas iniciais sobre a eficácia e a reacção do público, a medida «teve grande êxito e foi muito bem acolhida» pelos cidadãos.
Suécia, Itália e Malta têm legislações sobre tabaco muito restritivas, mas contemplam excepções que permitem a criação de salas de fumadores que devem contar com bons sistemas de ventilação e onde não podem ser servidos alimentos.
Até Junho, a Estónia e a Finlândia, e até Fevereiro a França deverão adoptar legislação semelhante, que prevê o período de um ano para que os restaurantes se adaptem, disse Tod. Espanha, Bélgica, Lituânia, Chipre, Eslovénia e Holanda têm leis que proíbem fumar em lugares públicos com diferentes tipos de excepções para restaurantes e bares.
Portugal tem em fase de aprovação uma lei antitabagista que dá particular destaque às medidas de protecção dos não-fumadores e à exposição involuntária ao fumo passivo em locais públicos.
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