«Nasceu o novo Tratado de Lisboa». Foi José Sócrates, perante uma sala de imprensa repleta, quando já passava da 1h, que anunciou a boa-nova. «É uma vitória da Europa», disse ainda o presidente em exercício, frisando contudo que «foi sob a presidência portuguesa, que a Europa chegou a acordo sobre o Tratado Reformador».
O documento será assinado em Lisboa, a 13 de Dezembro, e irá merecer o nome da capital portuguesa que o viu nascer.
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Para José Sócrates, este acordo faz com que a Europa «ultrapasse o impasse de muitos anos». E é com o Tratado também que a Europa «fica mais forte para assumir o seu papel no mundo, e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos». O primeiro-ministro português fez ainda questão de sublinhar que «a presidência portuguesa cumpriu o seu plano: discutir e aprovar o texto na quinta-feira e na sexta-feira começar a discutir os assuntos importantes para o futuro da UE».
«Acordo histórico que dá à Europa capacidade de agir no século XXI»
A seu lado, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, que recebeu elogios de José Sócrates pelo papel desempenhado na busca de consenso para o tratado, disse estar «extremamente feliz». «Há seis anos que discutíamos questões instituições. E é em Lisboa que chegamos a um acordo».
«Estamos perante um acordo histórico, que dá à Europa a capacidade de agir no século XXI».
Referendo? Só depois do Tratado estar assinado
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No decorrer da conferência de imprensa, e questionado pelos jornalistas sobre se será ou não realizado um referendo em Portugal sobre o novo documento europeu, José Sócrates disse que a decisão do Governo português só será anunciada «depois do Tratado estar assinado».
750 + 1
Em relação à Itália, os dirigentes da UE apoiaram a proposta da presidência portuguesa para a atribuição de mais um lugar de eurodeputado à Itália - que passa de 72 para 73 - o que permite ao país manter a paridade com o Reino Unido, embora não com a França (com 74). Assim, o Parlamento Europeu passará a ser constituído por 750 deputados mais o presidente do PE, que não contará como deputado.
Resolvido o impasse italiano, José Sócrates admitiu que o problema «principal» a ultrapassar foi a questão Ioannina (um mecanismo que, em determinadas circunstâncias, permite suspender uma decisão comunitária, mesmo aprovada por uma maioria suficiente de Estados-membros). A consagração desta no texto era uma exigência polaca. Em Lisboa, ficou decidido o seu reforço político e jurídico.
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Festejo com champanhe
Depois da aprovação do Tratado, os líderes europeus reunidos em Lisboa, festejaram com champanhe Caves da Murganheira, de 1985, segundo disse uma fonte do Governo à Lusa.
Recorde-se que o Tratado europeu de Lisboa substituirá o projecto fracassada de Constituição dos 27, que foi inviabilizado depois de ter sido rejeitado em referendos na França e na Holanda, em 2005, o que mergulhou a UE numa das suas piores crises políticas e institucionais.
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