De acordo com a agência «Lusa», a Comissão Europeia (CE) anunciou esta sexta-feira que os 950 milhões de euros de fundos não utilizados pelos Estados-membros em 2006, em conjunto com algumas receitas extra, permitem reduzir este ano as contribuições dos 27 num total de 1.848 milhões de euros
Os maiores beneficiados são os principais contribuintes, ou seja, Alemanha, Reino Unido, França e Itália, que vêem reduzidas as suas contribuições para o orçamento de 2007 da UE em centenas de milhões de euros (entre 363 milhões de euros, no caso alemão, e 232 milhões de euros, no caso italiano).
PUB
Portugal, por seu turno, vê a sua contribuição reduzida em 24 milhões de euros.
A contribuição dos Estados-membros para o orçamento comunitário é determinada em função do respectivo Rendimento Nacional Bruto (RNB).
Bruxelas saudou hoje o que classifica como uma execução orçamental cada vez mais eficiente por parte dos Estados-membros, apontando que, dos 107,4 mil milhões de euros de despesas previstos para 2006, apenas 950 milhões não foram utilizados, o que equivale a uma taxa de implementação do orçamento final na ordem dos 99 por cento.
O executivo aponta que a sub-execução tem vindo a diminuir de ano para ano, recordando que em 2005 o «superavit» foi de 2.410 milhões de euros e os fundos não utilizados ascenderam a 1.077 milhões de euros.
«Uma melhor gestão orçamental e uma melhor planificação ajudam a proteger os interesses dos contribuintes. O orçamento é usado de uma forma mais eficiente e os Estados-membros só pagam aquilo que é realmente necessário», comentou esta sexta-feira a comissária com a pasta da Programação Financeira e Orçamento, Dalia Grybauskaite.
PUB