A União Europeia inaugura quinta-feira, em Bruxelas, o Observatório Europeu da Contrafacção e Pirataria que irá lutar contra o comércio de mercadorias falsificadas, «downloads» ilegais na Internet e outras infracções aos direitos de propriedade intelectual.
A nova instituição funcionará como uma plataforma consagrada à recolha de dados, à sensibilização, ao diálogo, à troca de ideias e à partilha das melhores práticas em matéria de aplicação dos direitos de propriedade intelectual entre as empresas e as autoridades nacionais.
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«Estou convencida que o Observatório, bem como outras iniciativas que temos lançado, nos ajudará significativamente na luta contra a usurpação da propriedade intelectual», declarou Charlie McCreevy, membro da Comissão Europeia responsável pelo Mercado Interno e os Serviços.
A contrafacção e a pirataria, ou outras infracções aos direitos de propriedade intelectual, como os direitos de autor e as marcas, desenhos ou patentes, são um problema que tem vindo a aumentar de importância.
Segundo o executivo comunitário, estas práticas ilegais têm incidências «ruinosas» na economia, nomeadamente sobre a criação de empregos e sobre a saúde e a segurança dos cidadãos.
De acordo com um estudo efectuado em 2005 pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o volume de mercadorias falsificadas no comércio mundial representa 200 mil milhões de dólares.
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