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Aritmética para aprovar o Tratado

Itália quer o mesmo número de eurodeputados do que França e Reino Unido. Só assim aprova documento. Portugal apresenta proposta: 750 + 1. Presidente do Parlamento Europeu não conta como deputado. Com outra aritmética na mão, CGTP reuniu mega-manifestação com cerca de 220 mil pessoas

[Última actualização às 23h45]

Depois do fantasma da Polónia, o obstáculo na aprovação do Tratado Europeu chama-se Itália. A solução para o acordo sobre o documento pode estar encerrada numa manobra contabilística delicada.

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Enquanto os altos-representantes dos Estados-membros jantam linguado grelhado com arroz de açafrão, regado com vinho da Cartuxa, Portugal terá colocado outro prato na mesa. Pelo menos, é o que garante o secretário de Estado espanhol para as Relações com a União Europeia, Alberto Navarro. Numa conferência de imprensa para dar conta do rumo dos trabalhos, já perto das 21h30, Amado confirmou que há propostas a serem discutidas bilateralmente com os Estados-membros.

Para satisfazer a Itália, «750 + 1» pode ser a fórmula mágica: com mais um deputado, a Itália ficaria em em paridade com a França e o Reino Unido, como está até agora. Romano Prodi reiterou hoje, à chegada a Lisboa, que recusa qualquer mudança do número de eurodeputados do seu país.

Uma outra solução que estará em cima da mesa, segundo refere o jornal espanhol El País, é um acrescento adicional de cinco eurodeputados. A Itália beneficiaria de dois, tal como a Espanha, ficando um quinto reservado ao Reino Unido, perfazendo um total de 755 no hemiciclo europeu, em vez os 750 actualmente previstos.

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Prodi confirmou a posição italiana sobre a distribuição dos assentos no Parlamento Europeu, a partir de 2009, pouco antes do início da Cimeira de Lisboa, que arrancou hoje e termina sexta-feira, na qual os chefes de Estado e de Governo dos 27 vão tentar chegar a acordo sobre o futuro Tratado Reformador da UE.

Em alternativa, Prodi propõe um critério baseado no número de cidadãos de cada país e não apenas na contagem de população «residente».

Mas a proposta portuguesa, avançada pelo governante espanhol, permitiria a Prodi dizer «sim» ao Tratado: nas próximas eleições europeias, que se realizam em 2009, seriam eleitos 751 deputados (e não 750 como até agora) e o presidente do Parlamento Europeu deixaria de ocupar o lugar de um eurodeputado.

Apesar de a Espanha também poder invocar o direito a mais um deputado, devido ao princípio da proporcionalidade, mas tal não irá acontecer: os nossos vizinhos não irão «criar qualquer problema pelo bem da Europa», disse Alberto Navarro, num encontro com jornalistas, pouco após o início da Cimeira de Lisboa de líderes da UE.

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Numa conferência de imprensa, de última hora, Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros, admitiu que gostaria de «concluir os trabalhos durante a noite de hoje, para que amanhã, sexta-feira, fosse possível concentrar as atenções nos desafios mais exigentes que a União Europeia enfrenta».

O encontro com os jornalistas serviu apenas para dar conta dos trabalhos, mas Amado sublinhou que as questões em aberto «são muito reduzidas», neste momento. Contudo, quando questionado sobre a possibilidade de o tratado ser resolvido com a aritmética dos deputados, Amado não negou que essa proposta fosse «discutida» pelos Estados-membros, mas preferiu não se alongar sobre a matéria: «Pode ser uma solução política para um problema político».

No final da conferência, Amado sublinhou o desejo de ainda esta noite voltar a ver os jornalistas: um sinal de que a aprovação do Tratado estará para breve e que ainda esta noite poderá ficar resolvido.

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