O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas condicionou, a partir desta quarta-feira passada, a importação de bovinos vivos da União Europeia, devido à presença em diversos Estados-membros de um subtipo de língua azul para o qual não há vacinas.
Segundo a agência «Lusa», o ministério justifica a medida pelo facto de terem sido obtidos resultados laboratoriais que revelaram a presença de genoma do vírus da Língua azul do serótipo 8 (BTV8) em dez bovinos «provenientes de zonas de restrição sazonalmente livres de BTV8».
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O objectivo, salienta o Ministério, é «prevenir a introdução daquele vírus no território nacional».
Decisão por não haver alternativa
«Assim, a partir de 19 de Março, e até ao término do período considerado "sazonalmente livre", a introdução em território Português de ruminantes com origem em zonas de restrição de BTV8, será condicionada a uma autorização prévia a conceder pela Direcção Geral de Veterinária. Essa autorização depende de uma avaliação caso a caso e surgirá na sequência da apresentação de garantias adicionais», adverte o Ministério.
O documento salienta que Portugal «é indemne do BTV8 e que esta variante da doença não pode ser actualmente combatida com a aplicação de vacinas, ao contrário do que acontece com os outros dois serótipos de Língua Azul que existem Portugal: o 1 e o 4».
«Sem a possibilidade de se aplicar vacinação, por ainda não existir disponível, não resta outra alternativa às autoridades portuguesas que não sejam os mecanismos de prevenção de introdução do agente, como forma de proteger a saúde dos efectivos de ruminantes nacionais».
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Importar agora é «risco sanitário»
O ministério alerta os negociantes de gado que qualquer tentativa de introdução irregular de animais das referidas origens em território nacional, «acarreta não só a assumpção de responsabilidades penais mas, sobretudo, constitui um risco sanitário que pode pôr em causa todo o efectivo nacional, uma vez que a doença provocada pelo BTV8 provoca graves prejuízos económicos no sector do leite e da carne».
No ano passado, Portugal debateu-se com um problema de língua azul que levou o Governo a accionar um projecto de vacinação em larga escala dos animais, porque havia vacinas para os subtipos em causa (1 e 4) mas existem subtipos (7 e 8) em países como França, Alemanha e Holanda, para os quais não há vacina.
Esta semana, o ministro Jaime Silva admitiu em Bruxelas que Portugal não deverá ser o único país a decidir estas medidas de salvaguarda temporária, pois a Itália e outros Estados-membros também estão a ponderá-las.
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