CaixaBank lança OPA sobre o BPI esta segunda-feira

TVI apurou junto do setor financeiro que decisão já foi tomada. Falta apenas oficializar junto do regulador espanhol, já que o banco é catalão. Governo português precaveu-se para abrir a porta a este cenário

O CaixaBank vai avançar esta segunda-feira com uma Oferta Pública de Aquisição - OPA -, ao BPI. A TVI apurou junto de fonte do setor financeiro que a decisão já foi tomada falta apenas oficializar junto do regulador espanhol, já que o banco é catalão. 

Esta decisão surge depois do revés no acordo que tinha sido dado como certo há precisamente uma semana.

O Governo português precaveu-se para este cenário ao aprovar, já na quinta-feira passada, em segredo, um decreto-lei que acaba com os bloqueios acionistas na banca, decorrentes dos estatutos que limitam direitos de voto, como vem acontecendo com o impasse vivido no BPI, segundo o diretor da TSF e comentador da TVI24, David Dinis. 

O processo legislativo foi iniciado no último Conselho de Ministros, estando pendente apenas da promulgação pelo Presidente da República, que não quis abrir hoje o jogo sobre o assunto, prometendo apenas zelar pelo interesse nacional. 

Com o diploma, o Executivo de António Costa abre a porta a uma OPA dos espanhóis do CaixaBank, acabando com o braço-de-ferro com a Santoro da empresária Isabel dos Santos, que o BPI culpou hoje pelo falhanço do acordo que tinha sido anunciado como certo há precisamente uma semana.

É uma oferta pública de aquisição, ou seja, uma proposta de compra. Sendo uma oferta, pode ou não ser aceite pelos acionistas. Sendo pública, o processo desenrola-se de forma transparente e a oferta é dirigida a todos os acionistas, sem qualquer discriminação. 

A forma e as condições em que as OPA podem ser realizadas e autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários estão previstas na lei. O preço proposto na OPA face ao seu preço na bolsa ou as recomendações dos analistas sobre as perspetivas da empresa podem fazer com que o acionista individual possa ter ou não interesse em vender a sua participação.

Vale a pena recordar o filme desta semana. No prazo limite dado pelo BCE (10 de abril), mesmo ao cair do pano, tinha sido anunciado pelo BPI, em comunicado enviado à CMVM, e pelo CaixaBank, que as negociações entre os dois maiores acionistas tinham terminado "com sucesso" e "favoravelmente". Foram estas as palavras utilizadas, respetivamente, nas notas emitidas ao mercado.

Só que, ontem, a empresária angolana Isabel dos Santos esfriou os ânimos, falando não num acordo fechado, mas em negociações que ainda estavam em curso e frisando mesmo que havia "detalhes pendentes". 

Hoje, o revés que já nada fazia crer que acontecesse: o BPI anunciou que o acordo afinal ficou "sem efeito" por "desrespeito da Santoro Finance".

De recordar, ainda, que as ações do BPI estiveram suspensas durante toda a semana, com a CMVM a exigir mais detalhes sobre o acordo que, vê-se agora, afinal não só não ficou totalmente fechado como acabou por ter um desfecho que nada fazia crer.