O primeiro-ministro português, José Sócrates, congratulou-se que os líderes europeus tenham «assumido com clareza», na cimeira de Berlim, que o principal desafio da UE é a resolução do impasse na aprovação do Tratado Constitucional, noticia a agência Lusa.
José Sócrates referia-se, nomeadamente, à inclusão, na Declaração de Berlim evocativa dos 50 anos da fundação da União Europeia, aprovada pelos líderes dos 27, de uma referência à necessidade de um novo Tratado europeu até 2009.
PUB
«Há um bom espírito e uma vontade política» de todos os membros do Conselho Europeu (chefes de Estado e de Governo), que se reuniram sábado e hoje na capital alemã para evocar os 50 anos dos Tratados de Roma, «para que a Europa possa responder satisfatoriamente a esse problema», disse José Sócrates a jornalistas, no final dos trabalhos.
O chefe do governo português lembrou que, na Declaração de Berlim, os 27 Estados membros concordaram com a adopção de um novo Tratado antes das eleições para o Parlamento Europeu de 2009.
«E isso é o mais claro e o mais forte sinal do empenhamento da Europa na resolução do problema institucional», acrescentou, salientando que «é a primeira vez, nos últimos anos, que é assumido com clareza» este desafio.
No entanto, Sócrates referiu que «ainda é cedo para falar quer da forma, quer da substância», sendo preciso esperar pela cimeira de Junho de líderes dos 27 (Conselho Europeu), que encerra a presidência alemã da UE.
Todos os membros do Conselho resolveram depositar na presidência alemã o apoio e a confiança para fazer na referida cimeira uma clara avaliação da situação e definir um calendário para a obtenção de um compromisso político à volta do texto actual do Tratado, adiantou o primeiro-ministro português.
PUB
«É preciso que a substância do que vai estar em discussão seja perfeitamente definida» até Junho, defendeu.
Presidência portuguesa vai ter «papel muito importante»
Neste contexto, Sócrates admitiu que competirá à presidência portuguesa, no segundo semestre do ano, «um papel muito importante» na negociação de um novo Tratado para a UE.
Porém, recusou-se a adiantar se as negociações do novo Tratado europeu terão de estar encerradas durante a presidência portuguesa, por forma a que a ratificação do novo documento possa ser concluída antes das eleições do Parlamento Europeu de 2009, como advertiu o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Juncker, em declarações à emissora alemã hr-info.
«É cedo para para fixarmos um calendário muito preciso. Vamos esperar pelo Conselho (de líderes) de Junho», disse Sócrates.
A base para a discussão a travar, na opinião do primeiro- ministro, «não pode deixar de ser» o Tratado que foi assinado por todos os Estados membros e já ratificado por 18 países.
«Tivemos muito tempo para a reflexão, o tempo agora é de acção», concluiu.
O Tratado Constitucional da União foi rejeitado, em referendos, pela França e pela Holanda, em 2005, e, mesmo que seja ratificado/confirmado por todos os restantes 25 países membros, não pode entrar em vigor, dado o imperativo legal da aprovação unânime do documento.
PUB