A «Declaração de Berlim», este domingo proclamada pelos líderes europeus por ocasião do 50º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma, fundadores da actual União Europeia, aponta 2009 como data limite para a adopção de um novo Tratado, noticia a agência Lusa.
Sustentando que é necessário «moldar, a cada passo e ao ritmo dos tempos, a configuração política da Europa», os líderes europeus indicam que, 50 anos volvidos sobre a assinatura dos Tratados de Roma, os une «o objectivo de, até às eleições para o Parlamento Europeu de 2009, dotar a União Europeia de uma base comum e renovada».
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Esta foi a forma encontrada pela presidência alemã para «contornar» o termo «Constituição», praticamente condenado desde a rejeição do Tratado Constitucional pela França e Holanda em referendos realizados em 2005.
O compromisso de se chegar a uma solução relativamente a um novo tratado surge na parte final de um texto dividido em três «capítulos», dedicados aos feitos, valores e desafios da União Europeia, respectivamente.
A primeira parte da Declaração sublinha os feitos alcançados nos primeiros 50 anos de vida do processo de integração europeia que colocou «a pessoa humana» no centro das suas preocupações.
A segunda parte centra-se nos valores europeus que «só em conjunto» se podem preservar, fazendo referências ao mercado comum, euro, luta contra o terrorismo, política energética e defesa do ambiente, entre outros.
A última parte evoca os desafios futuros da União que pretende continuar a «promover a democracia, a estabilidade e o bem-estar para além das suas fronteiras».
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«Porquanto temos a certeza: a Europa é o nosso futuro comum», remata a Declaração.
O texto final foi hoje assinado apenas pelos presidentes das principais instituições comunitárias:
Angela Merkel (Conselho Europeu), José Manuel Durão Barroso (Comissão Europeia) e Hans-Gert Poettering (Parlamento Europeu).
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, entre os quais o primeiro-ministro português, José Sócrates, participaram na cerimónia solene sem assinar o documento, o que provocou algumas críticas, até porque os três signatários são da mesma «família política», o Partido Popular Europeu/Democratas-Cristãos.
Leia o texto, na íntegra, da «Declaração por ocasião do 50º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma» aqui
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