Durão Barroso afirmou este domingo, em Berlim, que a futura presidência portuguesa da União Europeia (UE), no segundo semestre de 2007, poderá ter «uma enorme responsabilidade» na procura da solução para o impasse do Tratado Constitucional.
O presidente da Comissão Europeia (CE), que falava no final da cimeira dos 27 que aprovou a Declaração de Berlim evocativa dos 50 anos da fundação da UE, acrescentou que a responsabilidade atribuída à presidência portuguesa «é também uma enorme oportunidade» de Portugal mostrar o seu compromisso com a Europa.
PUB
«Como português, acho que isso deve ser visto como algo de positivo, como uma ocasião de Portugal mostrar o seu compromisso com a Europa, a sua convicção e a sua capacidade de gerar consensos», precisou.
O presidente da CE admitiu, no entanto, que um eventual sucesso da presidência portuguesa nas negociações para um novo Tratado europeu não depende apenas da boa vontade e da eficácia de Lisboa, mas de todos os governos dos 27 Estados membros.
Se tudo correr bem, no entanto, «o mais provável é haver uma Conferência Intergovernamental durante a presidência portuguesa, de forma a introduzir alguns consensos entre os governos quanto ao Tratado Constitucional, com esse ou com outro nome», sublinhou Durão Barroso.
«Espero que isso venha a acontecer, ou seja, que haja progressos reais durante esta presidência alemã e que presidência portuguesa tenha um papel bastante importante na procura de um solução para a crise institucional», reiterou.
Durão Barroso disse ainda esperar que, se a renegociação do Tratado Constitucional cair em cheio na presidência portuguesa, «chegue com um máximo de elementos definidos, porque é uma questão extremamente complexa e não seria útil reabrir a negociação em todos os sentidos».
PUB
O sucesso das negociações no próximo semestre depende, assim, da existência de um quadro de referência tão preciso quanto possível, no que toca aos capítulos do tratado a reabrir ou a manter.
Merkel: presidência portuguesa «poderá preparar-se»
A chanceler alemã, Angela Merkel, revelou este domingo, em Berlim, que a presidência portuguesa da União Europeia poderá organizar, no segundo semestre do ano, uma conferência de Governos dos 27 para redigir um novo Tratado.
A revelação foi feita numa conferência de imprensa que se seguiu à cerimónia solene, em Berlim, do 50º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma, fundadores da actual UE, na qual os líderes europeus se comprometeram a adoptar um novo Tratado até 2009.
A chanceler afirmou que a presidência alemã vai «fazer todos os possíveis» para, até à Cimeira de Junho, «estabelecer um roteiro» que fixe as grandes etapas para se chegar a um novo Tratado.
«Se (a cimeira) responder às condições desejadas, poderá representar o ponto de partida de uma conferência inter-governamental», para a qual a presidência portuguesa «poderá preparar-se», anunciou.
Os Tratados da UE são negociados e redigidos no âmbito das chamadas Conferências Inter-governamentais (CIG), nas quais têm assento representantes dos Governos de todos os Estados-membros e as decisões requerem a unanimidade dos negociadores.
PUB