Mais de 14.800 litros de creolina e 6.676 litros de biocidas de uso veterinário foram apreendidos pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica, numa operação que decorreu nas regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, escreve a Lusa.
Na operação, efectuada na sequência de uma denúncia da Direcção Geral de Veterinária (DGV), segundo a qual estariam a ser fabricados e vendidos biocidas de uso veterinário sem autorização de introdução no mercado, foram fiscalizados 11 operadores, tendo sido instaurados nove processos de contra-ordenação.
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Os produtos apreendidos têm um valor superior a 20 mil euros.
Estas operações, cujos resultados foram esta terça-feira divulgados, tiveram lugar nos dias 1 e 2 de Março.
Segundo a ASAE, as principais infracções verificadas foram a falta de autorização de venda de biocidas, a falta de licenciamento industrial e a falta de rotulagem em substâncias perigosas.
Os Biocidas - substâncias químicas usadas para a eliminação de crescimento de espécies biológicas indesejáveis - são, segundo a ASAE, «produtos com benefícios para a protecção da saúde (humana e animal) e para o ambiente mas, alguns deles, comportam um risco potencial devendo a sua colocação no mercado ser sujeita a um processo de registo ou de autorização».
Na mesma ocasião, na região de Lisboa e Vale do Tejo, a ASAE apreendeu cerca de 30 quilos de ração para animais e levantou três processos de contra-ordenação por falta de rotulagem em língua portuguesa em medicamentos veterinários.
Por sua vez, na região Norte, três brigadas da ASAE desencadearam uma acção de fiscalização à comercialização e administração ilegal de alimentos medicamentosos (leite de substituição para vitelos com antibiótico), tendo instaurado três processos de contra-ordenação por falta de licenciamento para aquisição directa de medicamentos, falta de autorização para distribuição de alimentos medicamentosos e veterinários e falta de rotulagem em português.
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Foram apreendidas 31 embalagens de medicamentos veterinários e 300 quilos de alimentos medicamentosos nesta operação desencadeada em colaboração com a Direcção Geral de Veterinária (DGV).
Também a comercialização a granel de produtos para alimentação de animais de companhia como cães e gatos, foi visada numa operação da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica que, em colaboração com a DGV, instaurou, em todo o país, 23 processos de contra- ordenação.
As principais infracções registadas foram a falta de rotulagem em português, a falta de licenciamento, a venda não autorizada de venda a granel e a falta de licença para venda destes produtos.
Foi ainda suspensa actividade de um estabelecimento por falta de higiene e licenciamento e apreendidos 5 toneladas de alimentos para animais e 12 unidades de vitaminas/ambientadores, no valor de 12 mil euros.
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