O tribunal anulou a amnistia concedida ao treinador Miguel Afonso a propósito das Jornadas Mundiais da Juventude. Tinha sido denunciado por várias jogadoras das equipas que treinava e condenado pela Federação Portuguesa de Futebol por assédio sexual a 35 meses de suspensão e multa de 5.100 euros. Foi amnistiado aquando da visita do Papa Francisco, mas o tribunal reverteu agora essa amnistia.
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