Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa alega que a escolha de um nome neutro, apesar de “legítima”, “não garante um equilíbrio no respeito do essencial princípio da liberdade das pessoas”. Já no que diz respeito ao decreto do direito à autodeterminação da identidade de género nas escolas, o Presidente da República crê que “não respeita suficientemente o papel dos pais, encarregados de educação”
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