Há três denúncias de abuso sexual de crianças por dia e o número de violações mais do que quadruplicou entre 2004 e 2006. Segundo dados do Departamento Central de Informação Criminal e Polícia Técnica (DCICPT) da Polícia Judiciária, citados pelo JN, o abuso sexual de menores até aos 14 anos representa mais de 70 por cento de todas as queixas de crimes sexuais contra crianças e jovens.
Mas, segundo a mesma fonte, 30 por cento acabam por não configurar qualquer crime. Os números são do, que procurou analisar as tendências e padrões deste tipo de criminalidade.
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De acordo com o estudo «Criminalidade sexual contra crianças e jovens ¿ 2006» do DCICP, de um total de 1376 inquéritos, 996 dizem respeito ao abuso sexual de crianças. Em 2004 eram 1062, enquanto em 2005 registaram-se 904 queixas. Trata-se, segundo o Código Penal, de um crime que envolve menores de 14 anos e abrange não apenas acto sexual de relevo, cópula e coito, como exibicionismo e pornografia.
Estas participações de abuso de crianças dizem respeito a 958 vítimas, 75 por cento das quais do sexo feminino. Do lado dos 843 arguidos e suspeitos, 4 por cento são mulheres. E se a faixa etária mais afectada é a dos 8-13 anos, envolvendo 441 vítimas, não deixa de ser significativo o número de vítimas até aos três anos 58 (dos 4 aos 7 anos, são 175).
Com uma média de 2,76 participações por dia, o abuso sexual de crianças é, de longe, o mais assinalado nos inquéritos policiais. Segue-se-lhe a violação de menores de 16 anos, com 105 denúncias, contra 28 em 2004.
Para Carlos Poiares, professor de Psicologia Criminal da Universidade Lusófona, a explicação para o grande aumento do número de queixas está no Processo Casa Pia. «Os números revelam que, de há quatro anos a esta parte, as notícias sobre a Casa Pia fizeram com que as pessoas perdessem o pudor e a inibição de falar sobre esses assuntos e denunciassem os casos», referiu ao JN.
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Questionado sobre o facto de 30 por cento das queixas sobre abuso sexual de menores não configurar qualquer crime, Carlos Poiares realçou a «dramática e certa guerra do poder paternal». É comum, explica, que, em casais separados e desavindos, as mulheres acusem os pais de abuso sexual dos filhos, como forma de vingança pelo colapso do casamento. «São os trunfos de batota que usam para impedir a visita dos filhos ao pai. O rejeitado usa armas imorais para obter as suas pequenas vinganças».
Os números do DCICPT relativos a 2006 dão também conta de um ligeiro aumento na participação de «actos sexuais com adolescentes», que chegaram aos cem, mais 29 do que em 2005. Praticados por maiores de idade, implicam cópula e coito oral ou anal com menores dos 14 aos 16 anos. Em alta está ainda o «abuso sexual de menores dependentes», jovens dos 14 aos 18 anos agredidos pelos tutores legais, que quase duplicou entre 2005 e 2006 (de 30 para 57 queixas).
Os restantes tipos de crimes sexuais implicam o abuso de pessoa incapaz de resistir (71 queixas no ano passado, com variação mínima em três anos) e de pessoa internada (três em 2006, um em 2005 e três em 2004, envolvendo também adultos) e actos homossexuais com adolescentes (dez, contra 12 em 2005 e oito em 2004).
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