[Artigo actualizado às 20:23]
O Tribunal de Viseu condenou esta sexta-feira a dez anos de prisão o pai da bebé que, em Dezembro de 2005, foi internada em coma devido a maus tratos, inibindo-o de exercer o poder paternal pelo mesmo período.
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Sérgio Almeida, de 23 anos, foi condenado por um crime de abuso sexual de criança agravado (seis anos de prisão) e por outro de ofensas à integridade física qualificada (oito anos de prisão), o que resultou na pena única de dez anos.
A mãe, Cátia Silva, de 21 anos, foi condenada a quatro anos e meio de prisão por ter cometido, por omissão, um crime de ofensa à integridade física grave qualificada.
No que respeita ao crime de abuso sexual de criança agravada, de que estava acusada, o tribunal decidiu absolvê-la.
Os pais de Cátia, a quem o Tribunal de Família e Menores de Coimbra entregou a 1 de Agosto do ano passado, provisoriamente por um ano, a guarda da bebé, tinham pedido uma indemnização de 40 mil euros por danos não patrimoniais.
Pelos danos não patrimoniais provocados pelas ofensas que infligiram, o s pais terão de pagar à menor 20 mil euros. Sérgio terá também de pagar 10 mil euros pelos danos não patrimoniais causados pelo abuso sexual.
O tribunal considerou provado que a bebé, depois de ter nascido a 21 de Outubro de 2005, e passado a viver em casa com os pais, não tinha «os cuidados mínimos de higiene» nem era «correctamente amamentada», tendo dado entrada por várias vezes no Hospital de S. Teotónio desnutrida.
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Mas foi entre os dias 28 de Outubro e 7 de Dezembro que, quando chorava, sofreu as agressões do pai, na presença da mãe.
Bofetadas e murros na face e na cabeça, depois de ter sido coberta com «um lençol e um cobertor a fim de não deixar marcas», palmadas nas mãos e nádegas, gritos aos ouvidos, marteladas na cabeça e por todo o corpo com um martelo de plástico foram algumas das agressões cometidas pelo pai, segundo o acórdão.
Sérgio Almeida ainda «introduzia completamente um dos dedos na boca da bebé para que ela parasse de chorar» e, utilizando uma ripa de madeira, batia-lhe na cabeça e nas nádegas. Quando lhe mudava a fralda, «desferia-lhe murros no ânus».
Na noite do dia 8 para 9 de Dezembro, na presença de Cátia, Sérgio agrediu a bebé por várias vezes por todo o corpo e, na ausência desta, «introduziu no ânus da bebé objectos de características não concretamente apuradas».
Nesse dia, chegou ao serviço de urgência do Hospital de Viseu desnutrida, desidratada, em estado de choque, fria, com convulsões, tendo sido transferida para o Hospital Pediátrico de Coimbra, de onde só saiu a 8 de Março de 2006.
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Segundo o tribunal, com os seus actos, Sérgio pretendeu «punir e calar a filha porque o seu choro o incomodava», factos que praticava de forma reiterada, «aproveitando-se da tenra idade da sua filha e da total incapacidade da mesma para resistir».
«A brutalidade e a violência» das agressões físicas e sexuais causaram à menor «dores horríveis, agudas e reiteradas» impedindo-a de dormir e descansar.
Quer Sérgio, quer Cátia não sofrem, na opinião do tribunal, de doença psiquiátrica, que lhes excluísse ou atenuasse a capacidade de avaliar a ilicitude dos factos.
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