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APAV em risco de encerrar por falta de verbas

Associação está à espera para renovar protocolo com o Governo desde 2002. Secretário-geral diz que «o apoio à vítima não é prioridade na política criminal» e critica «valores irrisórios» atribuídos

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) corre o risco de encerrar por falta de verbas. João Lázaro, secretário-geral da APAV, explicou ao PortugalDiário que desde 2002 que «o protocolo que a associação tem com o Governo não é renovado».

Não sendo o apoio estatal a única fonte de rendimento da APAV, este permite-lhe «garantir a estabilidade financeira», e sem a renovação do protocolo, o dirigente diz que «será difícil sobreviver mais do que estes dois anos».

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João Lázaro diz que «o apoio à vítima não é prioridade na política criminal, por isso, os valores disponibilizados são irrisórios». O secretário-geral da APAV conta que «andámos há dois anos em sucessivas reuniões e agora a questão está ao nível do Sr. Primeiro-ministro». Mas João Lázaro não se mostra muito esperançado numa resolução da questão e revela que funcionamento da associação em 2004 «já foi afectada pela falta de recursos financeiros».

Entretanto a APAV divulgou o balanço da actividade em 2004. João Lázaro explicou ao PortugalDiário que a maioria dos casos reportados diziam respeito a «situações de violência intra-familiar», sendo de destacar «um aumento de homens vítimas deste tipo de crimes, embora numa percentagem ainda reduzida, porque a violência doméstica atinge muito mais as mulheres».

O secretário-geral da APAV disse ainda que se regista «um mosaico cada vez mais diversificado na nacionalidade das vítimas».

Através das estatísticas da associação é possível traçar um perfil do utente da APAV. O utilizador padrão é mulher com idade compreendida entre os 26 e os 45 anos, portuguesa, com habilitações ao nível do secundário ou superior, casada, desempregada ou com um emprego na àrea dos serviços pessoais e domésticos, residente no distrito Lisboa e alvo violência doméstica ou vítima de crimes de maus tratos físicos e psíquicos.

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O autor do crime é geralmente do sexo masculino, com idade compreendida entre os 26 aos 45 anos, trabalha na produção, nas indústrias extractivas ou da construção, tem antecedentes de ofensas à integridade física e geralmente é companheiro da vítima. É frequente o agressor ter uma dependência de álcool.

Para assinalar o Dia Europeu da Vítima de Crime que se comemora esta terça-feira, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), apresenta um conjunto de medidas que têm como objectivo assegurar um envolvimento mais activo e eficaz do Estado nesta matéria que deverão ser seguidas pelo futuro Governo.

Prevenção da criminalidade, respeito e reconhecimentos pelos direitos das vítimas, introdução de medidas de protecção das vítimas, implementação de centros de mediação entre agredidos e agressores e formação para os agentes que lidam directamente com as vítimas são algumas das medidas propostas pela APAV.

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