Ministra da Coesão Territorial prevê conclusão do relatório de prejuízos no Alto Minho para "dentro de um mês" - TVI

Ministra da Coesão Territorial prevê conclusão do relatório de prejuízos no Alto Minho para "dentro de um mês"

  • Agência Lusa
  • PF
  • 2 jan 2023, 15:54

Questionada pelos jornalistas, Ana Abrunhosa, disse que o Governo só recorrerá a ajuda internacional a partir de um determinado montante

A ministra da Coesão Territorial afirmou que o relatório dos prejuízos causados pelo mau tempo dos últimos dias de 2022 no distrito de Viana do Castelo, deverá estar pronto "dentro de um mês".

“Tudo vai depender das autarquias e das condições climatéricas. Penso que dentro de um mês é um prazo razoável para analisarmos o relatório dos danos que será feito pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)”, afirmou Ana Abrunhosa.

A governante, que falava durante uma visita aos estragos causados pelo mau tempo no concelho de Vila Nova de Cerveira, adiantou que a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho “vai fazer um trabalho de harmonização” no levantamento dos estragos causados pela chuva intensa e vento forte que fustigou o Alto Minho.

Acompanhada, entre outros, pelo presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, Ana Abrunhosa, visitou a freguesia de Gondarém, uma das mais afetadas naquele concelho onde “foram derrubados taludes em algumas estradas e afetadas outras infraestruturas municipais, bem como se verificaram várias inundações em casas, garagens e no lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia, entre outras ocorrências.

Questionada pelos jornalistas, Ana Abrunhosa, disse que o Governo só recorrerá a ajuda internacional a partir de um determinado montante.

“Antes de falarmos no que quer que seja, de quanto é que temos ou onde vamos buscar [ajuda financeira], precisamos de saber os danos que temos. Precisamos, sobretudo, de perceber que tipo de danos é que temos. Em determinados municípios registaram-se determinado tipo de danos e, noutros, danos diferentes”, especificou.

A ministra apelou ao levantamento “urgente” dos estragos causados pelo mau tempo para o Governo determinar “as medidas que podem implementar, juntamente com as autarquias, para fazer face a estes prejuízos que são enormes”.

“Legalmente, podemos apoiar a reparação de equipamentos e infraestruturas municipais”, disse, referindo-se ao Fundo de Emergência Municipal.

Adiantou que “o Governo aprovou antes do final do ano um diploma para apoiar comércio, indústria, atividade económica que tenha sofrido com estas ocorrências extremas”.

Em dezembro, o Governo aprovou a criação de um instrumento jurídico para apoiar as empresas afetadas por situações adversas, inclusive incêndios e inundações, "com prejuízos diretos até 200 mil euros", a ser acionado através de resolução do Conselho de Ministros.

"Este diploma tem como objetivo criar o instrumento jurídico que permita ao Conselho de Ministros criar um apoio que permita o restabelecimento das atividades económicas das empresas diretamente afetadas, com prejuízos diretos até 200 mil euros, por situações adversas, ou seja, incêndios, inundações deslizamentos de terras, tornados, terramotos, furacões, entre outros", afirmou, na altura, Ana Abrunhosa.

A governante classificou de “importante” a visita que na manhã de hoje realizou a Valença e Vila Nova de Cerveira, terminando em Caminha para “perceber” a dimensão dos estragos e “adaptar as medidas às circunstâncias”.

Adiantou que as reparações a fazer a partir de agora implicarão “intervenções estruturais para impedir situações futuras”.

“Por todos os apoios que dermos, vamos exigir que sejam feitos para que os territórios fiquem mais resilientes para futuras ocorrências destas que, infelizmente, se vão repetir”, alertou.

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