O candidato presidencial André Ventura pediu esta quinta-feira o adiamento das eleições devido aos estragos causados pelo mau tempo no país, com a situação de calamidade decretada em vários concelhos.
“Não temos condições para eleições marcadas e disputadas neste contexto”, afirmou. O também presidente do Chega propôs adiar a segunda volta das eleições presidenciais por uma semana, de 8 para 15 de fevereiro.
“Vamos ter metade do país a votar e a outra não? Isto tem algum sentido? Que respeito temos por essas pessoas? Devemos adiar. E isto deve ter acordo nacional e acordo entre os dois candidatos”, afirmou.
"Eu vou propor hoje e vou propor ao outro candidato e ao Presidente da República e aos vários poderes municipais que, por uma questão de igualdade de todos os portugueses, que se adie uma semana o ato eleitoral", anunciou num almoço com autarcas do Chega, no Algarve.
Esta manhã, António José Seguro já tinha falado sobre o assunto, remetendo para os autarcas - como consta da lei.
Nesse sentido também apontou o atual presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Alcácer do Sal, um dos concelhos mais afetados, para mostrar que em contextos extremos, a “prioridade” pode não ser ir a votos.
“Eu não queria estar a falar sobre isso porque a decisão é dos presidentes de Câmara. Cada Câmara é um caso”, começou por sublinhar. Para reconhecer que, “em situações extremas como esta”, em Alcácer do Sal, os autarcas é que têm de avaliar o que é mais sensato no momento certo.
Será o caso em Alcácer do Sal. A decisão foi tomada pela presidente da Câmara, Clarisse Campos, que já comunicou essa intenção à Comissão Nacional de Eleições (CNE). “Já tínhamos refletido ontem [quarta-feira] e falado com os presidentes de junta sobre essa eventualidade e hoje concretizámos com o envio às entidades competentes dessa decisão de não realizar as eleições”, revelou Clarisse Campos, em declarações à agência Lusa.
Em Pombal, a presidente da junta de São Simão de Litém, Isabel Costa, também já revelou que a população manifestou a intenção de não votar, chegando a admitir o encerramento do centro escolar para impedir a realização do ato eleitoral - uma posição que diz ter recebido a solidariedade de outros presidentes de junta do concelho e de territórios afetados. “A nossa ameaça [de impedir a realização das eleições] não é um boicote. Nós não queremos ir por ameaças, nós queremos ir por bem”, afirmou à CNN Portugal.
De acordo com o artigo 81.º da lei eleitoral, os presidentes de Câmara no território continental ou os representantes da República nas regiões autónomas podem, “perante situações de calamidade no dia da eleição ou nos três dias anteriores”, reconhecer a impossibilidade de realização da votação em determinadas assembleias ou secções.
Nesses casos, a votação é transferida para o domingo seguinte. A Comissão Nacional de Eleições, num comunicado publicado na terça-feira, frisa, no entanto, que se trata de “uma previsão legal de carácter preventivo”, não existindo, para já, qualquer decisão que aponte para o adiamento da votação em locais específicos.
