AO MINUTO. Moção de censura do Chega ao Governo rejeitada
- António Costa confirmou uma medida que permitirá estabilizar a prestação da casa durante os próximos dois anos. Será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.
- Desautorizando as Finanças, António Costa, ao falar sobre o mínimo de existência, confirmou que não deverá avançar o cenário de pagamento de IRS para quem ganha o salário mínimo.
- PSD chegou a propor um pacto para baixar o IRS. Primeiro-ministro recordou o passado social-democrata e desafiou a bancada laranja a aprovar, “na hora da verdade”, as alterações sugeridas pelo PS.
- António Costa confirmou que irá avançar o processo de privatização, embora não indicando a percentagem de capital a alienar.
- Moção de censura do Chega, chumbada, foi vista como um favor ao Governo, tanto à esquerda como à direita. António Costa vincou esta posição: “Se a direita não se entende na censura ao Governo, como se ia entender para ser alternativa?”.
Parlamento chumba moção de censura
A moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega foi chumbada pelo parlamento, com apenas 17 votos a favor dos grupos parlamentares do Chega e da Iniciativa Liberal.
Foram registadas ainda 61 abstenções do grupo parlamentar do PSD e 131 votos contra do PS, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e Livre.
Ouvem-se aplausos no plenário.
Os deputados iniciam agora a votação da moção de censura apresentada pelo Chega.
"O socialismo é uma máquina de fazer pobres", acusa Pedro Pinto
Toma a palavra Pedro Pinto, deputado do Chega, que responde às críticas em torno da apresentação da moção de censura ao Governo, que tem sido classificada pelos restantes partidos como "uma infantilidade" e "um frete ao Governo".
O deputado justifica a moção de censura com vários casos que denunciam o "empobrecimento" do país, da saúde à educação, acusando o Governo de não estar à altura para resolver os desafios.
"O socialismo é uma máquina de fazer pobres", acusa Pedro Pinto.
Elvira Fortunato toma a palavra parar encerrar o debate
A ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, toma a palavra em nome do Governo para encerrar o debate sobre a moção de censura.
Elvira Fortunato salienta as políticas de educação e ciência levadas a cabo pelo governo do PS para transformar o panorama da investigação e inovação em Portugal, dando vários exemplos nesse sentido, entre eles o número de investigadores nas empresas e o número de contratos com investigadores doutorados financiados pela FCT em ambiente académico, que, segundo a ministra, duplicou face a 2015.
A ministra revelou ainda que "o número de estudantes cuja bolsa será paga este mês será o mais elevado de sempre". "Com os processos já decididos até ao dia de hoje, teremos no mínimo 17.000 estudantes a receber bolsa de estudo no final de setembro, quase mais 30% de estudantes com bolsas pagas nesta data face ao ano anterior", indica.
PSD acusa PS de "estar a levar o país ao empobrecimento"
Toma agora a palavra o deputado social-democrata Hugo Carneiro, que acusa o Chega, o "partido populista do parlamento", de fazer da política "uma brincadeira de recreio".
Hugo Carneiro demarca o PSD desta estratégia - "não entramos em engodos" - e admite que os sociais-democratas estão sim "preocupados com a governação e com "o facto de o PS estar a levar o país ao empobrecimento", enumerando vários casos que ilustram este empobrecimento, da saúde à justiça.
PS diz que moção de censura serviu apenas para evidenciar "os desaguisados da direita"
Antes de dar por terminada a fase de debate, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, dá a palavra ao deputado socialista João Torres, que critica o Chega por ter apresentado uma moção de censura apenas para levar para o parlamento "os desaguisados da direita".
"Os problemas da direita (...) não interessam nada aos portugueses que vivem hoje um momento de dificuldade", argumentou, afirmando que "ao longo dos últimos anos, todas as narrativas e mensagens da direita ruíram".
Ventura vê PS num "país cor-de-rosa" e direita "piegas". "Cortaria as duas mãos se algum dia governássemos com o Partido Socialista"
Ventura volta a falar. “Não ia falar mais neste debate…”, começou. Gerou-se burburinho na sala. Mas justifica a intervenção com aquilo que foi ouvindo ao longo da tarde.
Assente em dados de greves, considera que o PS “vive num país cor-de-rosa”. E lamentou também uma “direita piegas”.
"Cortaria as duas mãos se algum dia governássemos com o Partido Socialista", concluiu.
António Costa, a rir-se, aplaudiu.
Sobre a falta de resposta da bancada social-democrata às críticas de António Costa sobre a emigração de professores, Ventura admitiu: “Às vezes penso que devia liderar o Chega e o PSD ao mesmo tempo”. E recuperou uma declaração de António Costa que sugeria que os professores sem colocação emigrassem.
"Rede de corrupção instalada no ministério da Defesa"
As intervenções têm-se focado em problemas concretos, recuperando argumentos já trazidos para o debate. Como o Chega, através de Pedro Pessanha, que vincou ser contra a contratação de estrangeiros como solução para a falta de pessoal nas Forças Armadas. O partido voltou a abordar a “rede de corrupção instalada no Ministério da Defesa”, questionando a ministra sobre o que está a fazer para prevenir evitar novas situações.