CRISE POLÍTICA AO MINUTO | Madeira: PSD volta a vencer mas Miguel Albuquerque fica a um deputado da maioria absoluta
Representante da República recebe partidos na sexta-feira
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, vai ouvir, na sexta-feira, os seis partidos que garantiram assento na Assembleia Legislativa nas eleições regionais antecipadas de domingo, anunciou hoje o seu gabinete.
“Na sequência da realização da Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o representante da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz conselheiro Ireneu Cabral Barreto, em conformidade com os artigos 231.º, nº 3 da Constituição da República Portuguesa, e 57.º, nº1 do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, vai proceder à audição dos partidos políticos na próxima sexta-feira, dia 28 de março, no Palácio de São Lourenço”, lê-se na nota divulgada.
Após ouvir os partidos, o juiz conselheiro é expectável que chame o líder do partido mais votado, o PSD, Miguel Albuqurque, para indigitar a formar o próximo Governo Regional
Segundo informação disponibilizada pela Secretaria-Geral do MAI, os sociais-democratas obtiveram 43,43% dos votos (62.085 votos) e 23 lugares na Assembleia Legislativa Regional, constituída por um total de 47 deputados.
O JPP alcançou 21,05% dos votos (30.094 votos) e 11 mandatos no parlamento regional, enquanto o PS teve 15,64% (22.355) e oito lugares na Assembleia Legislativa Regional, seguindo-se o Chega, que elegeu três deputados, a IL e o CDS-PP, que obtiveram um cada.
Ao círculo eleitoral único do arquipélago, com 47 assentos parlamentares, concorreram 14 listas: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.
A Assembleia Legislativa da Madeira passar a ser composta por 23 deputados do PSD (ficou a um da maioria absoluta) 11 do JPP, oito do PS, três do Chega, um do CDS-PP e outro da IL.
PSD venceu 15 legislativas regionais e governa sem interrupção desde 1976
PSD venceu todas as legislativas regionais na Madeira desde 1976 e no domingo ganhou pela segunda vez consecutiva, num período de 10 meses, em atos eleitorais antecipados, com 23 deputados, ficando a um lugar da maioria absoluta.
Esta foi a 15.ª vez que os eleitores da Região Autónoma Madeira foram chamados às urnas para eleger os deputados ao parlamento regional, escolhendo 47 representantes entre 14 candidaturas, nas quartas eleições antecipadas na história do regime autonómico.
As legislativas aconteceram 10 meses após as últimas regionais, também antecipadas, em 26 maio de 2024, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo Regional minoritário do PSD.
O Chega justificou a iniciativa com as diferentes investigações judiciais envolvendo o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos. Entretanto, o inquérito de um deles – Eduardo Jesus, secretário de Economia, Turismo e Cultura – foi arquivado.
Os madeirenses avançaram assim para o terceiro sufrágio em cerca de um ano e meio, já que em março de 2024 o Presidente da República tinha também dissolvido a Assembleia Legislativa da Madeira eleita em setembro de 2023, na sequência da crise política desencadeada quando o líder do Governo Regional, então de coligação PSD/CDS-PP, foi constituído arguido num processo sobre suspeitas de corrupção.
O PSD, com Miguel Albuquerque a encabeçar a lista, venceu as antecipadas de 2024 com maioria relativa (19 deputados num total de 47) e formou um governo minoritário, que foi derrubado em dezembro desse ano com a aprovação da moção de censura do Chega.
No domingo, os social-democratas voltaram a ganhar e Albuquerque celebrou a “maior votação de sempre” desde que assumiu a chefia do partido, com 23 deputados, a um lugar da maioria absoluta. Alcançou 43,43%, com 62.085 votos, mais 12.981 do que em maio de 2024, além de mais quatro eleitos.
O Chega, que desencadeou estas eleições antecipadas com a moção de censura, foi o mais penalizado em termos de votos: no total, o partido perdeu o correspondente a 38% dos votos do ano passado, obtendo agora 7.821 votos, menos 4.741, e perdeu um dos quatro deputados que tinha conseguido eleger, embora durante esta legislatura uma deputada se tenha tornado independente.
Às eleições de domingo concorreram 12 candidaturas de partidos únicos e duas de coligação: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, coligação Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.
Estrearam-se em sufrágios no arquipélago a Nova Direita e a coligação Força Madeira, mas os partidos que a constituem – PTP, MPT e RIR – apresentaram-se com listas próprias nas eleições de 2024.
O JPP ultrapassou a votação do PS e afirmou-se como segunda força política, com 11 assentos na assembleia regional, mais dois que no mandato atual, obtendo 15,64% dos votos, num total de 30.094 votos, mais 7.135 do que no anterior sufrágio.
Em sentido contrário, o PS desceu para o terceiro lugar, com oito eleitos (menos três), ao receber 22.355 votos, menos 6.626 do que há 10 meses.
O CDS-PP, que já governou com o PSD e que nesta legislatura tinha um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas, tem um deputado (perdeu um), com 4.288 (3,00%) e pode ser decisivo para a constituição de uma maioria absoluta, que requer 24 mandatos.
A Iniciativa Liberal manteve um eleito, com 2,17%.
O próximo parlamento regional terá assim seis forças políticas, menos uma do que a atual legislatura, já que o PAN perdeu a representação.
Na Madeira, os sociais-democratas conseguiram obter a maioria absoluta nas urnas desde 1976 e até 2015, em 11 eleições, mas a situação alterou-se em 2019, quando o partido elegeu 21 deputados, do total de 47 que compõem o parlamento regional, e formou um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados).
Nesse ato eleitoral, a que concorreram 16 listas, o PS obteve o melhor resultado de sempre ao eleger 19 deputados. O JPP conseguiu três mandatos e o PCP um.
Já em setembro de 2023, o PSD e o CDS-PP concorreram coligados, mas ficaram a um deputado da maioria absoluta, com 20 representantes social-democratas e três democratas-cristãos, o que motivou a assinatura de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e a deputada única do PAN, que assim viabilizou o terceiro executivo consecutivo liderado por Albuquerque.
Nesse sufrágio, foram eleitos representantes de nove forças, num total de 13 concorrentes: PSD (20), PS (11), JPP (cinco), Chega (quatro), CDS-PP (três), PCP (um), IL (um), PAN (um) e BE (um).
O Chega e a IL foram estreias no parlamento regional, ao passo que o PAN e o BE assinalaram o regresso à atividade legislativa.
Nas legislativas antecipadas de 26 de maio de 2024, o PSD (já com Albuquerque arguido) elegeu 19 deputados, o PS 11, o JPP nove, o Chega quatro (mas uma deputada passou a não inscrita), o CDS-PP dois, a IL um e o PAN um.
A Região Autónoma da Madeira teve apenas três presidentes do Governo Regional eleitos após a revolução de 25 de abril de 1974, sendo o primeiro Jaime Ornelas Camacho (1976-1978), substituído a meio do mandato por Alberto João Jardim, que formou um novo executivo.
A primeira legislatura (1976-1980) teve assim dois executivos.
Jardim presidiu a nove governos regionais e, sob a sua liderança, o PSD obteve maioria absoluta nas legislativas de 1980, 1984, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004, 2007 e 2011.
As eleições de 2007 foram as primeiras antecipadas (a legislatura terminava em 2008), porque Jardim apresentou a demissão em protesto contra a Lei das Finanças Regionais e, simultaneamente, garantiu a sua recandidatura, voltando a vencer com maioria absoluta, cenário que se repetiu em 2011.
Em janeiro de 2015, Alberto João Jardim demitiu-se novamente do cargo de presidente do Governo Regional, na sequência da eleição do novo líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, na segunda volta de umas eleições internas realizadas em dezembro de 2014. Albuquerque lidera o executivo desde 2015.
A composição do parlamento madeirense sofreu várias alterações desde 1976, sendo, no entanto, constante a presença de representantes do PSD, do PS e do CDS-PP.
No decurso de 14 legislaturas, tiveram também representação parlamentar a UDP, a APU (coligação PCP/MDP/PEV), o Partido da Solidariedade Nacional, o BE, o MPT, a Nova Democracia, o PAN, o PTP, o PCP, o JPP, a IL e o Chega.
"A Madeira tem sido uma história à parte", mas "o primeiro-ministro de uma forma ousada põe tudo no mesmo pacote"
Margarida Davim, comentadora da CNN Portugal, caracteriza como "ousada" a decisão de Luís Montenegro colocar "no mesmo pacote" a situação política da Madeira e a nível nacional, mas acredita que é "normal" pois "dá-lhe jeito".
"O facto de Luís Montenegro fazer comparações diretas entre as eleições na Madeira e a nível nacional é interessante, mas também perigoso"
Maria Castello Branco acredita que o facto de Luís Montenegro ter feito um paralelismo entre as eleições na Madeira e o panorama nacional pode ser "perigoso" pois “está a assumir que se encontra numa posição parecida com a de Miguel Albuquerque”. “Esta ligação pode ser quase uma admissão de culpa”, acrescenta a comentadora da CNN Portugal.
ADN considera “positivo” acordo para maioria absoluta
O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) acredita num entendimento entre PSD e CDS-PP para formar uma maioria absoluta na Madeira, o que será “positivo”, para não se continuar “a brincar às eleições”.
Miguel Pita, candidato do ADN que queria ser eleito para “fazer o que ainda não foi feito”, não foi além dos 691 votos (0,48%) nas eleições legislativas regionais antecipadas que se realizaram no domingo.
“O ADN esperava mais, esperava eleger”, reconheceu, em declarações telefónicas à Lusa.
Mas o eleitorado madeirense escolheu “dar as mesmas cartas à mesa, ficou tudo igual”, lamentou, concluindo que foram “eleições completamente desnecessárias”.
O PSD venceu as eleições na Madeira, com 43,43% do total dos votos, mas ficou a um deputado da maioria absoluta.
O CDS-PP, que fez acordos parlamentares com o PSD no passado, conseguiu eleger um representante.
Por isso, Miguel Pita acredita na formação de uma maioria absoluta PSD/CDS-PP, o que seria “positivo” para não se andar “de seis em seis meses ou ano a ano a ter eleições”.
Ainda que esse acordo possa não ser “a melhor solução” para a Madeira, pelo menos garantirá “quatro anos de estabilidade e que se deixe de brincar aos jogos políticos”, realçou.
Miguel Pita apelou ainda a “mais responsabilidade na Assembleia [Legislativa da Madeira], olhar para os interesses do povo e não tanto para os interesses político-partidários”.
Gerente hoteleiro de profissão, Miguel Pita foi candidato pelo Chega a uma junta de freguesia em 2020 e nas legislativas nacionais de 2022.
Em 2023, tornou-se militante do ADN e encabeçou a lista do partido na estreia em legislativas madeirenses, naquela que foi a candidatura menos votada, com 617 votos (0,47%).
Nas antecipadas de 26 maio de 2024 subiu um pouco a votação, conquistando 772 votos (0,58%), mas, neste domingo, voltou a baixar, ainda que tenha colocado o ADN à frente do PPM e da Nova Direita.
O PSD venceu em 10 dos 11 concelhos da Madeira e obteve maioria absoluta em cinco, segundo os dados disponibilizados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.
O JPP-Juntos Pelo Povo foi a segunda força política mais votada (21,05%), ultrapassando o PS (15,64%), seguindo-se o Chega, que elegeu três deputados, a IL e o CDS-PP, que obtiveram um cada.
Líder regional do PPM admite que resultado ficou aquém do esperado
O cabeça de lista do Partido Popular Monárquico (PPM) às eleições regionais da Madeira realizadas no domingo admitiu hoje que o resultado ficou aquém do esperado, mas disse estar satisfeito com a subida do número de votos.
“Sobre os nossos resultados. Ficámos aquém das expectativas, embora tenhamos subido o número de votos em relação às eleições anteriores. Tivemos mais cento e tal votos. O nosso objetivo era atingir pelo menos os 1.000/1.500 votos. Não fomos além dos 576, mas conseguimos subir o número de votação em relação à eleição anterior. No ano passado tivemos 465, este ano 576, portanto continuamos a subir na intenção de voto”, disse Paulo Brito à agência Lusa.
Ainda que agora um pouco desiludido, o candidato sublinhou que o resultado mostra uma evolução positiva desde que está à frente do PPM/Madeira.
“Em 2020 não ia além dos 95 votos, atualmente estamos nos 576. Temos vindo a subir desde que peguei no partido. Ficámos um bocadinho desiludidos porque nas eleições anteriores praticamente não tínhamos orçamento. Desta vez, com um orçamento de 10 mil euros, andámos em contacto porta a porta e fomos acarinhados pelas pessoas que vinham ter com a gente. Perguntavam pelo nosso programa e sobre as nossas medidas”, contou.
O cabeça de lista agradeceu aos madeirenses que confiaram o seu voto no PPM e deu os parabéns ao social-democrata Miguel Albuquerque – presidente do executivo desde 2015 – por ter vencido novamente.
“Em relação à vitória de Miguel Albuquerque, as conclusões a que nós pudemos chegar é que havia aí, segundo o que consta, negociações para uma coligação com o JPP e PS, mas os madeirenses deram uma mostra de que não querem ser governados pelo socialismo e concentraram os votos todos no PSD”, disse.
O coordenador regional do PPM na Madeira acrescentou que, apesar dos resultados, não vai baixar a cabeça porque um "guerreiro não desiste da guerra por causa de uma batalha".
“Temos já daqui a um mês e meio, dois meses, as próximas eleições legislativas [nacionais] e estamos cá para apresentar uma candidatura”, adiantou.
O PPM concorreu pela primeira vez com uma lista própria numas regionais na Madeira e pretendia “constituir um grupo parlamentar” e combater o “caos político” na região.
Em 2015, o partido concorreu nas regionais integrando o projeto denominado Plataforma de Cidadãos, em conjunto com o Partido Democrático do Atlântico (PDA, entretanto extinto), que obteve 903 votos (0,71%), num universo de 127.539 votantes, sem conseguir eleger qualquer deputado.
O PSD venceu as eleições legislativas regionais antecipadas da Madeira de domingo, falhando por um deputado a maioria absoluta, de acordo com os dados oficiais provisórios, que indicam que o JPP se tornou o principal partido da oposição, deixando para trás o PS.
Segundo informação disponibilizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, os sociais-democratas obtiveram 43,43% dos votos (62.085 votos) e 23 lugares na Assembleia Legislativa Regional, constituída por um total de 47 deputados.
O JPP alcançou 21,05% dos votos (30.094 votos) e 11 mandatos no parlamento regional, enquanto o PS teve 15,64% (22.355) e oito lugares na Assembleia Legislativa Regional, seguindo-se o Chega, que elegeu três deputados, a IL e o CDS-PP, que obtiveram um cada.
Para conseguir a maioria absoluta, o PSD precisa de mais um deputado, o que pode conseguir ao negociar com o CDS-PP, seu anterior parceiro de governo e com o qual firmou um acordo parlamentar na legislatura que agora termina.
Ao círculo eleitoral único do arquipélago, com 47 assentos parlamentares, concorrem 14 listas: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.
As eleições antecipadas ocorreram 10 meses após as anteriores, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega - que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive Albuquerque – e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
PSD vence na freguesia de Albuquerque e também na de Cafôfo
O PSD venceu, nas eleições legislativas antecipadas da Madeira, na freguesia onde nasceu o líder regional dos sociais-democratas, Miguel Albuquerque, e também na freguesia de onde o cabeça de lista dos socialistas, Paulo Cafôfo, é natural.
De acordo com dados oficiais provisórios da noite eleitoral de domingo, com todas as freguesias apuradas, São Pedro, onde nasceu Miguel Albuquerque (presidente do Governo Regional desde 2015 e novamente candidato), foi a primeira freguesia do concelho do Funchal a fechar os resultados, tendo o PSD aumentado a votação em relação a maio do ano passado, para os 37,40%.
A segunda força política mais votada foi o JPP, com 22,28%, seguindo-se o PS, com 17,43%.
A votação do PSD foi ainda mais significativa em Santa Luzia, freguesia no concelho do Funchal onde Paulo Cafôfo (também líder regional dos socialistas) nasceu, com 41,75% dos votos.
O PS ficou-se pelos 16,34%, atrás do JPP, com 19,80%.
O PSD venceu em 10 dos 11 concelhos da Madeira, destacando-se a recuperação de Machico, que nas anteriores eleições regionais, em 2024, havia perdido para o PS.
De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, o único concelho madeirense onde o PSD perdeu foi Santa Cruz, onde o JPP se manteve como força política mais votada.
O PSD, que venceu as eleições de domingo com 43,43% do total dos votos e 23 deputados, falhando por um a maioria absoluta, conseguiu ter maioria absoluta em cinco concelhos madeirenses: Calheta (58,77%), Ponta do Sol (54,66%), Ribeira Brava (53,07%), Porto Moniz (52,49%) e São Vicente (51,63%).
O PSD foi o mais votado, mas sem maioria absoluta, em Câmara de Lobos (49,09%), Porto Santo (46,20%), Santana (44,37%), Funchal (40,91%) e Machico (40,12%).
Na contagem geral das eleições, o JPP alcançou 21,05% dos votos e 11 mandatos no parlamento regional, enquanto o PS teve 15,64% e oito lugares na Assembleia Legislativa Regional, seguindo-se o Chega, que elegeu três deputados, e a IL e o CDS-PP, que obtiveram um cada.
Em 2019 e 2023 os sociais-democratas precisaram de fazer acordos parlamentares (primeiro com o CDS-PP e depois com o PAN) para atingir o número de deputados necessários para a maioria absolura (24).
Após as eleições de 2024, também antecipadas, o PSD (19 deputados) formou um executivo minoritário, já que o acordo firmado com o CDS (dois eleitos) foi insuficiente para a maioria absoluta. O PS e o JPP, que totalizaram 20 deputados, chegaram então a propor uma solução de governo.
Estas eleições antecipadas da Madeira, as terceiras em cerca de um ano e meio, decorreram com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional num círculo único: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS.
O sufrágio ocorreu 10 meses após as anteriores, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega - que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive o presidente, Miguel Albuquerque (PSD) – e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
Bolieiro felicita Albuquerque e diz que estabilidade é “exigência do povo”
O presidente do Governo Regional dos Açores, o social-democrata José Manuel Bolieiro, felicitou hoje Miguel Albuquerque pela vitória nas eleições na Madeira, sublinhando que a estabilidade política é “uma exigência do povo”.
“A estabilidade, mais do que um desejo dos políticos responsáveis, é uma exigência do povo. Parabéns aos madeirenses, aos porto-santenses e ao PSD/Madeira”, afirmou José Manuel Bolieiro numa mensagem publicada nas redes sociais.
Na curta publicação, o líder do executivo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM e do PSD/Açores, endereçou “ao companheiro Miguel Albuquerque” as suas “mais calorosas saudações pela decisão do povo que lhe dá o encargo de continuar o caminho de desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira”.
“Agora, as regiões autónomas prosseguirão, juntas, a sua defesa de desenvolvimento e de esclarecimentos da responsabilidade do Estado”, assegurou Bolieiro.
O PSD venceu as eleições legislativas regionais antecipadas da Madeira, falhando por um deputado a maioria absoluta, de acordo com os dados oficiais provisórios, que indicam que o JPP se tornou o principal partido da oposição, deixando para trás o PS.
Segundo informação disponibilizada pela Secretaria-Geral do MAI, os sociais-democratas obtiveram 43,43% dos votos (62.085 votos) e 23 lugares na Assembleia Legislativa Regional, constituída por um total de 47 deputados.
O JPP alcançou 21,05% dos votos (30.094 votos) e 11 mandatos no parlamento regional, enquanto o PS teve 15,64% (22.355) e oito lugares na Assembleia Legislativa Regional, seguindo-se o Chega, que elegeu três deputados, a IL e o CDS-PP, que obtiveram um cada.
Ao círculo eleitoral único do arquipélago, com 47 assentos parlamentares, concorrem 14 listas: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.