Como é viver na Arábia Saudita? "É excelente!", responde Ana Mascarenhas, sem hesitar. Há quase dez anos que esta portuguesa se mudou para lá acompanhando o marido, que trabalha numa grande empresa petrolífera, e nunca se arrependeu dessa decisão. "As pessoas falam muito sem conhecimento de causa", queixa-se. "Há um grande desconhecimento. Eu nunca me senti constrangida, nem nunca me senti limitada na minha liberdade."
A Arábia Saudita é o berço do Islão e o país onde se situam dois dos seus lugares santos - Meca e Medina. Durante décadas, este foi dos países onde a interpretação da lei islâmica (Sharia) foi a mais conservadora possível. As regras de convivência entre homens e mulheres eram muito restritas e as mulheres tinham os seus direitos bastante limitados. Era comum ver mulheres vestidas com túnicas pretas - chamadas abayas - e com o cabelo e até o rosto coberto, deixando apenas os olhos à mostra. Já os homens não podiam usar cabelo comprido, por exemplo. Grande parte dessas restrições caíram desde 2017, com uma reforma instituída pelo príncipe Mohammed bin Salman.
No entanto, apesar de a legislação garantir uma maior liberdade individual, as tradições ainda estão muito vincadas na sociedade. Por isso, no portal das comunidades portuguesas, aconselha-se os visitantes a "respeitar escrupulosamente os costumes e usos locais."
Os condomínios: viver numa "bolha"
Os expatriados - estrangeiros que estão na Arábia Saudita a trabalhar - geralmente desfrutam de um estilo de vida mais próximo do dos seus países de origem, uma vez que moram em "campos" mantidos pelas empresas estrangeiras. A vida nesses enormes condomínios - que podem ter o tamanho de uma cidade portuguesa - é relativamente livre.
Na verdade, os moradores praticamente não precisam sair dos campos, uma vez que lá têm supermarcados, restaurantes, lojas, piscinas e instalações desportivas. Existe segurança privada. E várias escolas internacionais (alemã, americana, inglesa, francesa), que permitem aos filhos dos expatriardos prosseguirem a sua educação.
"No campo posso fazer o que eu quiser, posso andar de calções e de fato de banho, não há qualquer problema", conta Ana, que é professora de natação.
As mulheres têm de cobrir a cabeça e usar uma túnica?
Ana chegou ao país ainda nesse período mais conservador. "Nesses primeiro três anos a presença da polícia religiosa era muito visível nas ruas." Na altura também ela tinha de colocar uma abaya por cima da sua roupa quando andava na rua. A abaya é uma túnica larga que tem como função ocultar as formas do corpo.
Tradicionalmente, as mulheres devem usar um lenço na cabeça ou um niqab. Mas as mulheres estrangeiras sempre tiveram mais liberdade e Ana nunca usou o cabelo tapado. "Nunca", sublinha. "Só nos locais de culto."
Hoje em dia já não é necessário usar a abaya, todavia é recomendada às mulheres a utilização de roupa mais larga e modesta que cubra os ombros e os joelhos. Ana admite que quando sai do campo tem algum cuidado com a roupa que usa. "Na cidade não ando de top, minissaia ou calções, evito os decotes porque me iria sentir desconfortável. Existe uma indicação para as pessoas se vestirem de forma modesta, mas é só isso. Se eu quiser andar de calções ninguém me diz nada, eu é que prefiro não o fazer. Mas ando vestida normalmente, de calças de ganga rasgadas, t-shirt, camisa, ténis, o que eu quiser."
Muitas mulheres sauditas usam a abaya aberta, as mais jovens e modernas já andam sem abaya. "Depende se pertencem a famílias mais conservadoras ou mais abertas, se moram nas cidades ou em comunidades mais tradicionais. É a evolução natural. Algumas mulheres tapam a cabeça mas não é obrigatório." Só é obrigatório em locais religiosos.
A verdade é que em algumas comunidades as mulheres ainda podem ser detidas por usarem roupas consideradas indecentes.
Se as mulheres usam abayas pretas, já os homens sauditas usam tradicionalmente túnicas brancas e na cabeça colocam um lenço vermelho (guthra). Os homens devem igualmente vestir sobriamente, evitando as camisas e os calções curtos.
Homens e mulheres têm direitos iguais?
Nos últimos anos houve grandes evoluções nesta área, no entanto ainda não existe igualdade plena entre os géneros. Isto porque existe um fosse profundo entre a legislação e aquilo que acontece de facto na comunidade.
Por exemplo, a mulheres já podem conduzir mas têm grande dificuldade em obter uma licença porque as escolas de condução para mulheres são poucas e caras. Podem comprar ou arrendar propriedades mas pode ser difícil para uma mulher solteira conseguir fazê-lo sem um tutor do sexo oposto. Já podem participar em aulas de educação física e assistir a eventos desportivos mas existe uma enorme crítica por parte dos religiosos em relação às mulheres que o fazem. Existe uma proibição de casamentos forçados e uma mulher deve consentir qualquer casamento por escrito, no entanto ainda há muitos casamentos contratualizados entre o noivo e o seu sogro.
Houve mudanças importantes, é preciso notar. As mulheres já não precisam do consentimento de um tutor homem para aceder a serviços como educação e saúde. As mulheres com mais de 21 anos já têm o direito a obter um passaporte e viajar para o estrangeiro.
No entanto ainda precisam da autorização de um familiar do sexo masculino para se casarem ou viverem sozinhas. Segundo a Amnistia Internacional, as mulheres continuam a enfrentar várias discriminações nos seus direitos relacionados com o casamento, a família, o divórcio e os filhos, incluindo a guarda destes. Os homens ainda podem abrir processos contra filhas, esposas ou parentes do sexo feminino sob sua tutela por “desobediência”, que já resultaram em prisão e regresso forçado à casa do seu tutor masculino ou até mesmo penas de prisão.
Assim, apesar do progresso, o país continua a ter um dos piores desempenhos no Índice Global de Diferença de Género do Fórum Económico Mundial - está no 127º lugar entre 149 países. As desigualdades são mais acentuadas, como sempre, entre as classes mais desfavorecidas.
Pode namorar-se na rua?
Entre as famílias mais conservadoras é comum haver casamentos arranjados e, muitas vezes, os jovens são forçados a casar com pessoas que mal conhecem. As raparigas estão mais sujeitas a este tipo de relações, muitas vezes contratualizadas entre o noivo e o seu sogro.
Até recentemente, homens e mulheres não tinham autorização para se encontrarem em público. Hoje em dia, embora já não haja restrições, ainda é considerado imoral duas pessoas solteiras, de género diferente e que não sejam familiares passarem tempo juntas. Por isso, muitas vezes os namorados vão até ao Egito, Bahrein ou os Emirados Árabes Unidos para se encontrarem com maior liberdade.
São permitidas relações fora do casamento?
A Arábia Saudita não tem leis escritas sobre orientação sexual ou identidade de género mas os juízes usam os princípios da lei islâmica não codificada para punirem pessoas suspeitas de terem relações sexuais fora do casamento, incluindo adultério, e relações entre pessoas do mesmo sexo.
Assim, as uniões de facto continuam a ser ilegais. Mas geralmente as autoridades fecham os olhos com casais estrangeiros e já não pedem qualquer documentação.
E se se for gay?
Ser homossexual e ser transgénero é completamente incaceitável e é considerado ilegal. Se as pessoas forem "apanhadas" em atos de homossexualidade e travestismo na Arábia Saudita podem ser punidas com multas, espancamentos, prisão ou até pena de morte.
Como é a convivência social entre homens e mulheres?
Os estrangeiros afirmam que, hoje em dia, as regras informais de convivência em sociedade estão bastante mais relaxadas. No entanto, foram dos campos dos expatriados e das empresas multinacionais, os locais de trabalho mistos ainda são raros e limitam-se às áreas criativas e ao comércio. Ana conta que, nos primeiros tempos, havia poucas mulheres a trabalhar nos centros comerciais, por exemplo. "Eram sobretudo filipinas e de outros países." Hoje em dia já há bastantes mulheres sauditas a trabalharem em lojas.
Por lei, as empresas devem ter instalações separadas para mulheres: isso inclui casas de banho, salas de oração e refeitórios diferenciados.
Na maioria dos estabelecimentos comerciais e outros locais públicos existe uma área para famílias e mulheres não acompanhadas e uma outra área para homens sozinhos. "Já não é uma separação rígida, mas é um hábito que continua muito enraizado", explica Ana, sobretudo nos restaurantes.
Nos locais de culto, a separação entre homens e mulheres mantém-se inalterável.
Não há bebidas alcoólicas à venda?
Esta é uma regra que se mantém. Nem mesmo nos campos dos estrangeiros é possível comprar bebidas alcoólicas.
Mas se o consumo de álcool é proibido no país, nos condomínios há formas de contornar essa situação. No campo onde Ana Mascarenhas mora, construído nos anos de 1970, todas as casas têm uma destilaria na garagem e todos os moradores produzem as suas próprias bebidas. "Para consumo próprio, toda a gente o faz." Ela própria aprendeu a fazer o seu vinho e até já acha divertido todo o processo, desde o amassar das uvas à fermentação. É uma espécie de autovinho.
Da mesma forma, não é possível encontrar carne de porco à venda, mas quem quiser trazer do estrangeiro pode fazê-lo.
Durante o Ramadão, os estrangeiros devem abster-se de fumar, beber e comer em público fora dos campos, de forma a respeitar o jejum que os crentes da religião islâmica praticam.
Os católicos podem ir à missa?
A Arábia Saudita permite aos estrangeiros professarem a sua religião desde que o façam em privado. No campo onde Ana mora não existem igrejas mas é permitida a residência de padres católicos e protestantes e são disponibilizadas salas para as celebrações religiosas.
"Pediam-nos para não exibirmos símbolos religiosos mas eu sempre usei o meu crucifixo", conta Ana, que trouxe consigo logo na primeira viagem uma imagem de Fátima.
Até ao ano passado não era permitido às lojas venderem decorações de Natal. Ana lembra-se que no primeiro ano improvisou uma árvore de natal com ramos e fez uma estrela para colocar no topo, iluminada. "Recebemos uma chamada da segurança do campo para tirarmos a árvore da porta de casa. Mas o problema não era ser um símbolo do natal, o problema era a estrela que era vista como um símbolo do judaísmo, a estrela de David, e isso aqui era totalmente proibido."
Pode receber-se visitas do estrangeiro?
Quando Ana chegou à Arábia Saudita as visitas estrangeiras eram completamente proibidas. Os estrangeiros apenas podiam entrar no país com visto de trabalho, havendo um visto especial para os familiares próximos.
Em 2019, a Arábia Saudia permitiu a emissão de vistos de turismo para cidadãos de 49 países, incluindo Portugal.
Existe liberdade de expressão?
Apesar da abertura cada vez maior, existem ainda várias formas de censura e controlo da liberdade de expressão na Arábia Saudita, incluindo a livros, a jornais, a revistas, a filmes, à televisão e a conteúdo publicado na Internet. Em 2022, a associação Repórteres Sem Fronteiras classificou a Arábia Saudita em 168º lugar entre 180 países no que toca à liberdade de imprensa. "A comunicação social independente é inexistente na Arábia Saudita e os jornalistas sauditas vivem sob forte vigilância, mesmo no estrangeiro", explica a organização.
De acordo com o último relatório da Amnistia Internacioal, em 2021 as autoridades sauditas realizaram prisões arbitrárias, julgamentos e condenações de dissidentes. Dezenas de defensores e ativistas de direitos humanos continuaram a cumprir longas penas de prisão por criticar as autoridades ou defender reformas políticas e de direitos. "A Arábia Saudita anunciou reformas importantes e necessárias em 2020 e 2021, mas a repressão contínua e o desprezo pelos direitos básicos são grandes barreiras ao progresso. A repressão quase total da sociedade civil independente e das vozes críticas impede as hipóteses de sucesso dos esforços de reforma", diz a organização.
O assassínio do jornalista Jamal Khashoggi, em 2018, e a detenção de vários dissidentes do regime nos últimos anos são apontados como exemplos de que as reformas feitas não foram suficientes. A Arábia Saudita aplica a sua interpretação não escrita da Sharia (lei islâmica) como lei nacional. Segundo a Aministia Internacional, "na ausência de um código penal escrito ou de regulamentos mais específicos, juízes e promotores podem condenar pessoas por uma ampla gama de crimes sob acusações vagas, como “quebra de lealdade ao governante” ou “tentar distorcer a reputação do reino”. Os detidos, incluindo crianças, enfrentam frequentemente violações sistemáticas do devido processo legal e dos direitos a um julgamento justo, incluindo detenções arbitrárias".
No entanto, mais uma vez, os estrangeiros podem nem se aperceber destes limites à liberdade. Ana tem acesso à internet e a diversos canais de televisão estrangeiros, incluindo Netflix e Disney+. No campo, existe também uma livraria internacional com livros em inglês e noutras línguas.