Às portas da Europa, o Azerbaijão está a matar 120 mil pessoas à fome. "Podem estar a ser reunidas condições para um genocídio" - TVI

Às portas da Europa, o Azerbaijão está a matar 120 mil pessoas à fome. "Podem estar a ser reunidas condições para um genocídio"

Manifestação em Artsakh pela reabertura do corredor de Lachin (Getty Images)

Há nove meses que a população da autoproclamada República de Artsakh se vê privada de bens essenciais. Especialistas falam em limpeza étnica

Não há comida. Não há água. Não há eletricidade. Não há gás. E não podem sair. Há nove meses que os arménios do Nagorno-Karabakh e da República de Artsakh vivem em condições desumanas, consequência do bloqueio ilegal imposto pelo regime do Azerbaijão.

Na capital da autoproclamada república, Stepanakert, a vida não é como dantes. Não se vêm carros nas ruas, não há combustível. As velas voltaram a fazer parte da noite destas 120 mil pessoas. As poucas fotografias que nos chegam do local (o Azerbaijão não permite a entrada a meios de comunicação independentes) mostram quase sempre o mesmo: prateleiras vazias, quer seja em supermercados, farmácias ou outro qualquer tipo de loja.

Supermercado em Stepanakert com as prateleiras totalmente vazias, 23 de agosto de 2023 (Marut Vanyan/picture alliance via Getty Images)

Todos os dias, centenas de pessoas fazem fila em locais de distribuição de comida. Comida essa que é quase sempre a mesma.

“As pessoas basicamente só comem pão todos os dias. De vez em quando há vegetais, recolhidos no campo, mas é muito raro”, diz-nos Lilit Shahverdyan, que trabalha como jornalista freelancer.

Lilit fala à CNN Portugal a partir de Yerevan, a capital da Arménia, onde vive com a irmã. Natural de Stepanakert, tem o resto da sua família em Artsakh. O seu pai armazenou farinha antes de o bloqueio começar, pelo que não se deslocam às filas. Mas esta já começa a escassear. “A minha mãe já tem medo de abrir mais embalagens. Já não têm muita”, confessa-nos.

A simpatia com que falou connosco contrasta com o drama pessoal que vive. Desde novembro de 2022 que não vê a família, cenário enfrentado por milhares de outros arménios.

“Tínhamos esperança de que os azeris tivessem alguma humanidade e acabassem o bloqueio antes do final do ano. Havia o Natal, havia o Ano Novo, e muitas famílias estavam separadas. Esperámos uma, duas semanas. Eu e a minha irmã em Yerevan e o resto da minha família lá. Foi a primeira vez que celebrei o dia mais importante do ano para mim longe da minha família”, diz.

Lilit Shahverdyan em frente ao monumento "Somos as nossas montanhas", símbolo da República de Artsakh, em Stepanakert, outubro de 2022 (Direitos reservados)

“O início do bloqueio foi o mais difícil. Era uma coisa nova, era chocante e não estávamos preparados. Da última vez que estive em casa lembro-me de dizer adeus à minha mãe e de lhe dizer ‘não sintas a minha falta, eu vou voltar daqui a duas semanas’. Prometi voltar o mais cedo possível. Não estávamos mesmo a dizer adeus, era assim todos os anos. Não estava preparada para estar separada deles durante um ano”, lamenta Lilit.

Ao longo destes nove meses de bloqueio, passou por todo o tipo de emoções. Chorou “tudo o que tinha para chorar” em dezembro, janeiro e fevereiro, e sente-se culpada “por ter toda a liberdade do mundo”, que usou para viajar pela Europa este verão, enquanto a sua família está numa prisão a céu aberto.

Neste momento, diz já não sentir nada.

“Estou emocionalmente petrificada. No dia 1 [de setembro], houve confrontos e pessoas que morreram. Já não me afeta emocionalmente, já passei por tanto este ano. Algumas vezes quero chorar, chorar sem fim, sinto muita falta da minha família e da minha casa, mas nós habituamo-nos. Apercebi-me que isto iria durar muitos mais meses e que talvez nunca mais vou voltar a casa”.

Para saber como se chegou a esta situação dramática, é necessário recuar no tempo. O Nagorno-Karabakh é há muito um foco de tensão entre arménios e azeris. Nos tempos contemporâneos, a região sempre foi ocupada na sua maioria por arménios. Apesar disso, com a União Soviética, a administração do território foi entregue à República Socialista Soviética do Azerbaijão.

À medida que o Estado comunista se desintegrava, a situação foi ficando cada vez mais instável.  A Primeira Guerra do Nagorno-Karabakh, que começou em 1988 e durou seis anos, teve um desfecho favorável para os arménios, com grande parte da região a passar a estar sob o seu controlo.

No total, 16% do território internacionalmente reconhecido como azeri passou a estar sob controlo arménio, mas não foi integrado no território da Arménia: nascia, então, a autoproclamada República de Artsakh, que engloba a região do Nagorno-Karabakh e mais alguns territórios a oeste e sul, e que nunca obteve reconhecimento oficial de nenhum país.

Salvo as ocasionais disputas localizadas, o status quo manteve-se inalterado até setembro de 2020. Enquanto o mundo se deparava com uma pandemia, o Azerbaijão lançou uma ofensiva a Artsakh, espoletando assim o início da Segunda Guerra do Nagorno-Karabakh.

Ao contrário do primeiro conflito, o desfecho foi favorável aos azeris. Para além do sucesso no terreno, o país liderado por Ilham Aliyev obteve uma grande vitória na mesa das negociações.

Sob os termos do acordo de cessar-fogo, assinado a 9 de novembro de 2020 e mediado por Vladimir Putin, os arménios foram obrigados a ceder o controlo de vários distritos: Agdam, a leste, e Kalbajar e Lachin, a oeste. Com a perda deste último, um desfecho temido: o território de Artsakh passa a estar separado da Arménia e totalmente rodeado pelas tropas azeris.

O acordo, porém, dava alguma esperança, com o estabelecimento de um corredor, o corredor de Lachin, sob controlo de forças russas de manutenção de paz, para assegurar a continuidade do tráfego de bens entre a Arménia e Artsakh. Mas não durou muito.

Em dezembro de 2022, alegados ativistas ambientais azeris, às ordens de Baku, bloquearam o corredor, protestando contra a exploração ilegal de minérios na região, numa flagrante violação do acordo assinado dois anos antes. Durante alguns meses, a ajuda humanitária ainda foi entrando em Artsakh, mas, em abril, os azeris bloquearam totalmente a estrada.

Onde está a Rússia?

As forças russas de nada valeram. De facto, nos últimos meses, as ações e palavras da Rússia enquanto mediador do conflito têm deixado os arménios exasperados.

No dia 25 de julho deste ano, após uma ronda negocial com os seus homólogos arménio e azeri, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia Sergei Lavrov foi claro: os arménios da região do Nagorno-Karabakh têm de aceitar a integração no Azerbaijão.

“O caminho não é fácil. Há muitas questões complexas e importantes a resolver. A mais sensível delas era e continua a ser o problema de garantir os direitos e a segurança dos arménios do Nagorno-Karabakh no contexto da garantia da integridade territorial do Azerbaijão, em plena conformidade com a Declaração de 1991, assinada pelos líderes das antigas repúblicas soviéticas em Almaty. A sua efetividade foi hoje confirmada pelos dirigentes azeris e arménios. Os trabalhos para um tratado de paz estão a ser desenvolvidos em conformidade com esta declaração”, disse o governante russo, citado pelo seu ministério.

Mais recentemente, a 30 de agosto, a porta-voz de Lavrov, Maria Zakharova, afirmou que a culpa do bloqueio azeri a Artsakh era da Arménia.

“Gostaria de recordar que a atual situação no corredor de Lachin é uma consequência do reconhecimento pela Arménia do Nagorno-Karabakh como parte do território do Azerbaijão”, alegou Zakharova.

Checkpoint na estrada do corredor de Lachin, 28 de julho de 2023 (Hayk Manukyan/PHOTOLURE via AP)

“A Rússia é um dos primeiros culpados. O que quer que estivesse a acontecer, aconteceu à frente dos soldados russos. Eram soldados armados, se quisessem poderiam ter dispersado os manifestantes. Quando os azeris instalaram um checkpoint militar mesmo ao pé do centro operacional russo, os russos continuaram sem fazer nada”, diz-nos Lilit.

Para os menos familiarizados com a situação, esta situação pode surpreender. Apesar de, nos últimos dias, ter ameaçado sair da aliança, a Arménia ainda faz parte da Organização do Tratado de Segurança Coletiva, uma espécie de NATO que a Rússia formou com mais cinco ex-Estados soviéticos, entre eles a Arménia. Seria de esperar que Moscovo reagisse, mas não foi o que aconteceu.

Lilit justifica a apatia russa com a guerra na Ucrânia e com o facto de o Kremlin não querer hostilizar a Turquia, um dos mediadores mais importantes do conflito e o grande aliado do Azerbaijão. Mas ressalva: “O reconhecimento por parte do governo arménio [da soberania do Azerbaijão sobre o Nagorno-Karabakh] deu luz verde aos outros países, em especial à Rússia, para não fazerem nada.

Esta decisão da parte do executivo de Nikol Pashinyan, primeiro-ministro arménio, valeu-lhe muitas críticas dos arménios, principalmente do Governo e dos habitantes de Artsakh. “Ficámos chocados, mas lá no fundo sabíamos que iria acontecer. Pashinyan quer restaurar as relações diplomáticas com o Azerbaijão, quer uma era de paz, mas eu estou muito cética. Mesmo que assinem um acordo de paz, acho que o Azerbaijão não vai parar”, afirma.

Na própria República de Artsakh, o panorama político também não é fácil. A 31 de agosto, o presidente Araik Harutyunyan, bem como o seu número dois, Gurgis Nersisyan, demitiram-se, algo que Lilit considera quase irrelevante.

“Havia pessoas a querer a demissão do presidente de Artsakh depois da guerra. Teve culpa parcial pela derrota, o exército não estava bem organizado. Quando o bloqueio começou, não conseguiu lidar com tudo. Não foi armazenada comida suficiente enquanto era possível. Também há pessoas que se questionam ‘porquê agora’, quando Artsakh enfrenta uma verdadeira crise? Vamos ter outro presidente, mas não acredito que haja muitas diferenças, o governo não pode fazer muito, a Arménia e o Azerbaijão é que falam. Ninguém ouve Artsakh. Se Pashinyan assina um acordo de paz que reconhece o Nagorno-Karabakh como parte do Azerbaijão, o presidente [de Artsakh] não pode fazer nada".

E o Ocidente?

Do lado oposto ao da Rússia está o Ocidente, em particular a Europa, que tem dado alguns sinais positivos, ainda que muito tímidos. 

No último dia de agosto, um surpreendente apelo ao fim do bloqueio azeri por parte da ministra alemã Annalena Baerbock renovou esperanças de que a Europa possa contribuir para o fim do problema.

“A situação no Nagorno-Karabakh é catastrófica. Faltam medicamentos, alimentos e eletricidade. Este é o nosso apelo ao Azerbaijão e também à Rússia: O corredor de Lachin tem de ser aberto. As pessoas devem finalmente conseguir o que precisam para viver”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros da Alemanha.

Também em agosto, a presidente da Câmara de Paris, Anne Hidalgo, deslocou-se à Arménia, juntamente com outros autarcas franceses e membros do parlamento do país, e partiu rumo a Artsakh numa caravana humanitária.

“Na Arménia, com representantes eleitos de Paris e outras autoridades locais. Há nove meses que 120 mil arménios de Artsakh, incluindo 30 mil crianças, estão isolados, famintos e privados de tudo. Face a esta catástrofe humanitária, estamos a prestar-lhes ajuda de emergência. O tempo está a esgotar-se”, escreveu Hidalgo no X, acusando o Azerbaijão de tentar esconder as suas “ambições genocidas” e apelando a que seja garantido aos arménios de Artsakh o direito à autodeterminação.

Os 10 camiões com ajuda francesa foram, sem surpresas, barrados à porta do corredor de Lachin, uma “violação total dos direitos humanos”, classifica Hidalgo, autarca da capital de um país com uma comunidade arménia bastante significativa de cerca de 750 mil pessoas.

Camiões com ajuda humanitária para Artsakh parados na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão, 28 de julho de 2023 (Hayk Manukyan/PHOTOLURE via AP)

Apesar destas duas declarações, Lilit Shahverdyan não tem esperança nenhuma no Ocidente.

“A União Europeia assinou um acordo para a compra de gás azeri [em julho de 2022]. Durante todo este tempo, os países europeus e os Estados Unidos têm emitido comunicados oficiais a pedir a ambos os lados para desescalar e para que o corredor de Lachin seja aberto, mas ninguém aponta diretamente o dedo ao Azerbaijão. Eu não tenho grande fé. Há meses que a União Europeia só lança comunicados atrás de comunicados. Não são fortes o suficiente”, critica.

Lilit aponta como exemplo da falta de força o ‘sim’ de Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, a uma sugestão azeri: a abertura de um corredor humanitário para o Nagorno-Karabakh em Agdam, o que faria com que a República de Artsakh passasse a estar totalmente dependente do Azerbaijão para satisfazer todas as suas necessidades.

“Os arménios de Artsakh não querem o corredor de Agdam pois têm medo que seja o início do processo de integração do Nagorno-Karabakh no Azerbaijão. Sabem que, se aceitarem esta oferta, estão voluntariamente a começar a integrar-se no Azerbaijão. Artsakh ficaria desconectada economicamente da Arménia e dependente do Azerbaijão”.

“Depois da guerra, não queremos mesmo viver sob aquele governo. Temos democracia em Artsakh, temos democracia na Arménia. O Azerbaijão é um estado autocrático, mesmo os seus cidadãos não têm direitos nenhuns. Como é que é possível que uma minoria que é considerada rival viver sob o governo azeri?”, questiona Lilit.

“Podem estar a ser reunidas as condições para a ocorrência de um genocídio”

Num relatório de meados de agosto, Luís Moreno Ocampo, ex-procurador do Tribunal Penal Internacional, afirmou que há “bases razoáveis para acreditar que está a ser cometido um genocídio contra os arménios”.

"Não há crematórios e não há ataques com catanas. A fome é a arma invisível do genocídio. Sem uma mudança dramática imediata, este grupo de arménios será destruído em poucas semanas”, disse Ocampo, citado pela CNN Internacional.

À CNN Portugal, Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional e professor na NOVA School of Law, considera que o que Ocampo alega “tem fundamento” e que “podem estar a ser reunidas as condições para a ocorrência de um genocídio”.

Protesto em Stepanakert pela reabertura do corredor de Lachin, 25 de dezembro de 2022. O manifestante empunha uma bandeira da República de Artsakh (Davit Ghahramanyan/AFP via Getty Images)

“Matar à fome é um crime de genocídio que está previsto. Para haver um genocídio tem de haver uma tentativa de eliminação, no todo ou em parte, de um grupo nacional. Esta parte final pode estar a ser preenchida, porque os arménios são uma minoria no Azerbaijão”, afirma o docente universitário. “Ainda morreram poucas pessoas, mas há o risco de que o genocídio aconteça”.

Pereira Coutinho alerta que as acusações de genocídio são feitas “muitas vezes de forma imprópria”, dando o exemplo das acusações russas contra a Ucrânia relativas ao povo russófono do Donbass, mas, neste caso, “e tendo em conta os factos conhecidos, há um fundamento”.

Questionado sobre se o facto de a região do Nagorno-Karabakh fazer parte do território internacionalmente reconhecido do Azerbaijão poder colocar em risco a causa arménia, Pereira Coutinho afirma que a lei internacional protege a minoria atualmente a sofrer com o bloqueio.

“O que o direito internacional diz é que há uma coisa chamada princípio de autodeterminação, em que um povo tem o direito de se autodeterminar. Mas isso não quer dizer que se torne independente, significa apenas que têm o direito de existir e têm de ser reconhecidos direitos de representação política”, explica.

“O Azerbaijão tem de reconhecer a autonomia política destas pessoas. Tem de lhes dar direitos de cidadania, não pode simplesmente tratá-las como cidadãos de segunda. Têm de poder participar no processo político, não podem simplesmente subjugá-las”, completa o especialista.

Francisco Pereira Coutinho manifesta, no entanto, dúvidas de que o executivo azeri o vá fazer, apontando que Baku parece estar a levar a cabo uma agenda de limpeza étnica.

“O Azerbaijão não parece querer integrar estas pessoas no seu território, pretende expulsá-las. Nas últimas décadas a única coisa que tem feito é acicatar aqueles ódios raciais. Aliás, há um processo no Tribunal Internacional de Justiça, da Arménia contra o Azerbaijão, justamente com base na violação da Convenção contra a Discriminação Racial. Os arménios estão numa situação terrível”, afirma o docente.

“Talvez nunca mais volte a casa”

Despedimo-nos de Lilit e colocamos-lhe uma última questão: como é que acha que toda esta situação vai acabar?

“Sou muito pessimista. O que estão a fazer prova que têm uma agenda de limpeza étnica e que não querem arménios no Nagorno-Karabakh. Estão a criar todas as condições para isso. O bloqueio é uma forma de pressão psicológica. Não é só sobre a falta de comida, as pessoas não se conseguem movimentar livremente, nem mesmo dentro de Artsakh, uma vez que não há combustíveis. Há aldeias completamente isoladas, famílias totalmente separadas”, diz, antes de referir o que mais teme.

“Um cenário que eu consigo ver é eles [Azerbaijão] abrirem a estrada num sentido para a população arménia sair. Talvez nunca mais volte a casa”.

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