ASAE fecha Alojamento Local que acolhia vítimas de violência doméstica em Coimbra - TVI

ASAE fecha Alojamento Local que acolhia vítimas de violência doméstica em Coimbra

  • Agência Lusa
  • AM
  • 30 jun 2023, 19:24
Fiscalização ASAE

Foi ainda suspensa a atividade em outros dois alojamentos locais na Região Centro

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a suspensão da atividade de três alojamentos locais na Região Centro, após terem sido detetadas “infrações graves”, que colocavam em risco “a segurança de pessoas e bens”.

Num comunicado de imprensa enviado à agência Lusa, a ASAE informou que as suspensões de atividade, em dois alojamentos locais na cidade de Coimbra e um na cidade de Leiria, ocorreram no âmbito de uma operação de fiscalização levada a cabo, nas últimas semanas, pela Brigada Especializada dos Empreendimentos Turísticos da Unidade Regional do Centro.

“Nas ações de fiscalização foram determinadas de imediato, a suspensão de atividade de três alojamentos locais porquanto as infrações graves detetadas colocavam em risco a segurança das pessoas e bens”, referiu.

Segundo a ASAE, na cidade de Leiria foi detetado um alojamento ilegal, que não se encontrava registado como alojamento local e sem licença de utilização, com 14 utentes, todos eles trabalhadores uma empresa da região.

“Verificou-se também, neste local, o incumprimento das regras de segurança contra riscos de incêndio, dado não possuir quaisquer medidas de autoproteção”, acrescentou.

Já na cidade de Coimbra foram identificados dois estabelecimentos de alojamento local – um com 25 utentes carenciadas e algumas vítimas de violência doméstica; e outro com 12 utentes - que não possuíam medidas de autoproteção.

Os alojamentos não detinham central de incêndios, sistemas de segurança contra incêndios, para além de terem a iluminação de emergência avariada.

Possuíam “extintores de combate a incêndio sem manutenção, falta de sinalização com os sentidos de evacuação e das betoneiras de alarme de incêndio para ativação do alarme, falta de isolamento e proteção ao fogo”, ao que se juntava também o incumprimento na evacuação dos locais, em caso de incêndio.

Nas ações realizadas, que contaram com a colaboração da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), foram instaurados três processos de contraordenação pelas infrações detetadas.

“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, concluiu.

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