O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tutelado por Elvira Fortunato, divulgou esta sexta-feira um comunicado sobre os casos de assédio moral e sexual "no interior do sistema nacional de ensino superior e científico".
Garantindo que "acompanha com atenção" as notícias que têm vindo a público, o ministério "aguarda, no entanto, o desenrolar e as conclusões de processos de acompanhamento e de investigação que possam vir a ser iniciados no sentido de apurar a verdade e, caso se confirmem as suspeitas suscitadas, penalizar eventuais responsáveis por práticas e comportamentos contrários ao espírito que deve pautar as instituições. A importância do assunto e o respeito pelos seus intervenientes requer que este seja tratado com a seriedade e serenidade adequadas, evitando-se julgamentos precipitados e sem fundamentação de provas", lê-se na declaração enviada às redações.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior revela ainda que não recebeu qualquer queixa de assédio moral e sexual "relativa ao caso que tem vindo a ser noticiado" mas que, caso se verifique a receção de qualquer denúncia ou denúncias, "as mesmas serão de imediato remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para imediata averiguação.
"À imagem do que foi defendido no ano passado, em carta enviada às instituições, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reafirma que não será conivente ou complacente com eventuais situações de desrespeito pela pessoa humana dentro do sistema e recomenda às comunidades académica e científica que ajam por antecipação, através da reflexão e do trabalho conjunto, e que sejam exemplares nesta matéria tratando todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem".
O comunicado "reitera a importância das recomendações remetidas no ano passado a todas as instituições", no sentido de adotarem códigos de conduta e boas práticas, facilitarem canais para apresentação de denúncias, desenvolverem procedimentos disciplinares e promoverem iniciativas de sensibilização junto dos estudantes, docentes, investigadores e outros funcionários.
"O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconhece e confia nas iniciativas levadas a cabo pelos órgãos de gestão e pelos órgãos de representação das comunidades das Universidades, dos Institutos Politécnicos e dos centros de investigação nesta matéria, e enaltece a sua atitude proativa através da criação e desenvolvimento de medidas concretas e eficazes que permitam prevenir situações de assédio moral e sexual e de mecanismos de reporte e denúncia criados para o efeito", lê-se ainda na declaração remetida pelo gabinete de Elvira Fortunato.
A declaração conclui frisando que as instituições de ensino superior e de ciência devem pugnar por serem espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra. "O sistema académico e científico deve promover um ambiente de respeito e bem-estar no seu interior e a salvaguarda do seu bom nome e o de todos os membros das respetivas comunidades que, afincadamente, contribuem para a prossecução das suas nobres missões e para a dignificação do ensino superior e da ciência", termina a nota.
O Centro de Estudos Sociais de Coimbra está a investigar denúncias de assédio envolvendo dois membros da academia, entre eles o sociólogo Boaventura de Sousa Santos, que nega qualquer comportamento inapropriado.
A notícia foi divulgada no início da semana pelo Diário de Notícias, que indica que as acusações constam de um artigo num livro sobre assédio sexual na academia, em que os dois membros do Centro de Estudos Sociais de Coimbra são acusados de usarem o seu poder sobre jovens estudantes e investigadoras para "extractivismo sexual".
Nos últimos dias, soube-se que uma ativista argentina tinha já divulgado um vídeo, no ano passado, em que acusava de assédio sexual o diretor emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Também uma investigadora brasileira diz ter sofrido represálias depois de rejeitar os avanços do professor universitário.