Travão no crédito da casa baixa prazo dos novos contratos para 30,7 anos - TVI

Travão no crédito da casa baixa prazo dos novos contratos para 30,7 anos

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  • Alberto Teixeira
  • 31 mar 2023, 13:21
Habitação (Manuel de Almeida/Lusa)

Maturidade média dos novos créditos da casa caiu em três anos desde o início da medida de recomendação prudencial adotada em 2018 e reforçada no ano passado, aproximando-se do objetivo de 30 anos

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O travão aplicado pelo Banco de Portugal nos critérios que os bancos passaram a adotar na concessão do crédito da casa baixou o prazo médio dos novos contratos para os 30,7 anos, o que representa uma redução de três anos desde o início da medida de recomendação prudencial adotada em 2018 e reforçada há um ano.

Desde há cinco anos que os bancos não podem emprestar a mais de 40 anos, mas a regra foi apertada em abril do ano para os clientes com mais de 30 anos: a maturidade máxima dos contratos desceu para 37 anos para os mutuários com idade superior a 30 anos e inferior ou igual a 35 anos; e para 35 anos para os mutuários com idade superior a 35 anos.

Depois de ter atingido os 33,7 anos no final de 2020, a maturidade média dos novos contratos baixou consideravelmente para os 30,7 anos no final do ano passado, perto do objetivo dos 30 anos, de acordo com o relatório de implementação da recomendação macroprudencial sobre novos créditos aos particulares, divulgado esta sexta-feira pelo Banco de Portugal.

Embora o sistema tenha cumprido geralmente com as novas regras, nem todas as instituições atingiram (ou ficaram perto de atingir) o objetivo dos 30 anos de prazo médio das novas operações, pelo que estão a adotar um plano de convergência e dar conta da evolução dos resultados junto do supervisor.

Apesar da descida, Portugal continua a desviar-se do que se passa lá fora. Nos outros países europeus, a maturidade média oscila entre os 20 e os 27 anos. O Banco de Portugal descarta apertar ainda mais este critério.

Stress de 300 pontos base pode ser “afinado”

Além dos prazos máximos, a recomendação macroprudencial inclui outros dois travões: um limite no rácio entre o montante do financiamento face ao valor do imóvel que serve de garantia (LTV) e um teto máximo para o rácio entre os encargos com créditos e o rendimento familiar (DSTI).

De acordo com o Banco de Portugal, as novas regras levaram a “uma melhoria do perfil de risco dos mutuários das novas operações de crédito à habitação, com uma redução da percentagem de crédito concedido a mutuários de risco elevado”.

Em relação à taxa de esforço (DSTI), os bancos estão obrigados a aplicar um teste de esforço de 300 pontos base na hora de avaliar a capacidade dos clientes. A medida foi inicialmente adotada quando as taxas de juro estavam perto dos 0%. Entretanto, a taxas (nomeadamente as Euribor) já estão acima de 3%, pelo que agora o cenário adverso com que se defrontam os clientes admite uma taxa superior a 6%. O supervisor admite rever em baixa os 300 pontos base no teste de esforço que aplicam aos seus clientes.

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