Comissão de ética do Banco de Portugal reúne para avaliar conduta de Centeno - TVI

Comissão de ética do Banco de Portugal reúne para avaliar conduta de Centeno

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  • Alberto Teixeira
  • 11 nov 2023, 12:04
Mário Centeno (Lusa/Manuel de Almeida)

Comissão presidida por Rui Vilar vai avaliar conduta do governador e eventual conflito de interesse depois de Centeno ter sido proposto por António Costa para lhe suceder como primeiro-ministro.

A comissão de ética do Banco de Portugal deverá reunir já na próxima segunda-feira para avaliar a conduta do governador Mário Centeno, depois de ter sido proposto pelo ainda primeiro-ministro junto do Presidente da República para liderar o Governo socialista, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO.

A comissão de ética do supervisor bancário é liderada por Rui Vilar, e, oficialmente, não foi possível obter uma resposta às perguntas do ECO sobre o eventual conflito de interesses ou incompatibilidades neste caso. Mas outra fonte garantiu que esta comissão já está a recolher informação pública para avaliação do caso e a reunião foi agendada de propósito para o início da semana com o objetivo de avaliar a condição de Centeno depois de ser público e oficial que o ainda primeiro-ministro indicou o nome do governador para a liderança do governo socialista. O ECO também contactou o Banco de Portugal sobre esta reunião e aguarda uma resposta.

Mário Centeno foi o nome sugerido por António Costa para lhe suceder num governo que manteria o apoio parlamentar do PS, uma cenário alternativo evitaria à marcação de eleições antecipadas. O jornal Público noticiou esta sexta-feira que a proposta do nome de Mário Centeno recolheu a validação do próprio Presidente da República, mas o facto é que Marcelo Rebelo de Sousa, optou por outra solução e agendou novas legislativas para o início de março.

Questionado pelo ECO, o Banco Central Europeu (BCE), cujo conselho de governadores inclui Mário Centeno, escusou-se a comentar o caso, mas chamou a atenção para o “código de conduta que os membros do conselho de governadores do BCE têm de seguir”. O que diz o código? “Espera-se que atuem de forma honesta, independente, imparcial, com discrição e sem levar em conta o interesse próprio”.

Comissão de ética liderada por Rui Vilar

No Banco de Portugal, cabe à comissão de ética avaliar e emitir parecer sobre “a conformidade de determinada conduta dos membros do Conselho de Administração com o previsto no código de conduta que lhes é aplicável”. Este órgão reúne uma vez por trimestre e “extraordinariamente sempre que for convocada por iniciativa de qualquer dos seus membros ou a solicitação do conselho de administração ou do conselho de auditoria”.

A comissão de ética é composta por um presidente (Rui Vilar, antigo chairman da Caixa Geral de Depósitos) e por dois vogais, que são “nomeados pelo conselho de administração, por proposta do governador e do presidente do conselho de auditoria, de entre pessoas sem vínculo contratual ao Banco de Portugal e com reconhecido mérito e independência”.

Esta sexta-feira, o presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) defendeu que Mário Centeno é “sério e competente” e não viu problemas de incompatibilidades ou de conflito de interesses na proposição do seu nome para primeiro-ministro. Paulo Macedo considerou que tentar afastar o governador por causa deste episódio “não ajudaria à estabilidade” que o país precisa neste momento.

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